Iniciaram-se nesta segunda-feira, 28 de setembro, as atividades do I Congresso Internacional da Rede Emíli@ e do XXIV Simpósio do ICH: Arquiteturas políticas para garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens. O evento contou com apresentação cultural do Instituto O Grito, que oferece o acesso à cultura e ao esporte, qualificação, inclusão social e empreendedorismo.
"Em nossas licenciaturas, formamos educadores que participarão diretamente da vida e da formação de novas gerações. Por meio da pesquisa e da extensão, procuramos compreender as infâncias e as juventudes em sua diversidade histórica, social, cultural e territorial", afirmou o diretor do Instituto de Ciências Humanas (ICH), Prof. Dr. Alexandre Magno Alves Diniz, durante a mesa de abertura. Ele ainda ressaltou que a defesa dos direitos não representa uma agenda circunstancial para o ICH, e sim o compromisso com a educação, os direitos humanos e a justiça social.
A diretora da Faculdade Mineira de Direito (FMD), Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes, disse que "discutir e nos inquietarmos com as temáticas que serão analisadas fortalecem a nossa vocação cívica e nos traz esperanças de um futuro melhor". Em seu discurso, a professora Wilba também observou que os direitos das crianças e adolescentes, num país tão diverso e plural como o Brasil, devem "servir de métrica para que o direito se construa de forma efetiva e proteja a todos de violências e de rupturas geracionais".
Em sua fala, o Prof. Dr. Danny Zahreddine, diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), mencionou a apresentação cultural que antecedeu a mesa de abertura. "Ver crianças e adolescentes dançando aqui é o resultado de uma pedagogia de humanidade e de solidariedade. Mostra que a esperança é possível, mesmo num momento tão difícil quanto o que vivemos".
A Profa. Dra. Luciana Lemos de Azevedo, representante da Pró-reitoria de Graduação (Prograd), apontou como a temática do evento reflete a necessidade de construir estruturas institucionais e políticas públicas eficazes que assegurem esses direitos, alinhando-se diretamente à missão da PUC Minas. "Além disso, está diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente aqueles que promovem a educação de qualidade, a redução das desigualdades e a promoção da paz, da justiça e instituições eficazes, consolidando um compromisso global com desenvolvimento inclusivo e sustentável das infâncias e juventudes".
A Profa. Dra. Magali dos Reis, presidente da comissão organizadora do congresso e representante da Rede Emíli@, explicou o motivo da palavra "arquitetura" na temática central do evento [Arquiteturas políticas para garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens]. "Uma arquitetura pressupõe projeto, sustentação, articulação e responsabilidade. Nenhuma construção permanece em pé se suas bases forem frágeis. Desse modo, uma sociedade que pretende assegurar direitos às novas gerações necessita construir estruturas duradouras de proteção, educação, cuidado, cultura, participação, justiça social e reconhecimento. Mas talvez devamos acrescentar algo. Nenhuma arquitetura destinada às crianças pode ser verdadeiramente democrática, se for construída sem as crianças".
Os discentes da Universidade foram representados na mesa de abertura pela estudante Maria Eduarda Coimbra, do Curso de Pedagogia. "Falar em garantia de direitos é falar de educação, mas também de acesso à justiça, proteção social, saúde, cultura, participação, convivência, dignidade e de tantas outras dimensões que fazem parte da vida. E nenhuma delas existe de maneira isolada", disse.
Infância e adolescência: luta, avanços e retrocessos
Após a mesa de abertura, iniciou-se a conferência magna do evento. A palestra Infância e adolescência: luta, avanços e retrocessos foi ministrada pelo Prof. Dr. Miguel González Arroyo, docente da Universidade Federal de Minas Gerais; com mediação da Profa. Dra. Lenise Ortega, coordenadora associada da Rede Emíli@.
Durante a palestra, o professor Miguel Arroyo levantou uma crítica às ciências humanas dizendo que operam sob um paradigma segregador e excludente, que divide o mundo entre "nós, humanos únicos" e os outros, que não são reconhecidos como humanos. "Enquanto elas [ciências humanas] continuarem com um paradigma dual, em que os humanos detêm os poderes intelectuais, econômicos, políticos e até religiosos, essas ciências humanas, em vez de ser humanas, estão sendo inumanas, desumanas".
Outra crítica tecida pelo palestrante foi sobre a falsa premissa das políticas de inclusão. "Quando se diz que são políticas inclusivas ou igualitárias com humanos, é porque se parte do pressuposto de que essas pessoas ainda não são reconhecidas como humanas".
Programação
Durante o primeiro dia de congresso, a programação também conta com uma mesa-redonda com o tema Infância, juventude, arte e tecnologia – desafios da sociedade contemporânea e uma mostra de documentários da ONG Meninadança.
Os próximos dias abordarão temas como atenção integral e saúde mental de crianças e adolescentes, políticas de participação de vozes infantis e direitos fundamentais e políticas intersetoriais na América Latina.
Rede Emíli@
Emíli@ é uma rede interdisciplinar ibero-americana de estudos e pesquisas sobre direitos fundamentais e políticas para o bem-estar integral de crianças e jovens. Durante a mesa de abertura, a professora Magali dos Reis explicou que a iniciativa "foi constituída pela convicção de que os grandes problemas que atravessam as infâncias e as juventudes contemporâneas não cabem nas fronteiras de uma única disciplina, de uma única instituição ou de um único país. Educação, Direito, Psicologia, Sociologia, Serviço Social, História, Filosofia, Tecnologia, Artes, Comunicação e tantos outros campos precisam conversar entre si".