NORMAS ACADÊMICAS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS, COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N.º 04/2025, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2025, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
RESOLUÇÃO CEPE N.º 04/2025
Aprova alteração das Normas Acadêmicas do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovadas pela Resolução n.° 19/2021, de 10 de dezembro de 2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Processo CEPE n.° 04/2025).
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, incisos I e VIII-A, do Estatuto da Universidade, visando promover ajustes terminológicos, em conformidade com os normativos regulatórios vigentes, bem como adequações necessárias ao processo de execução institucional, e tendo em vista, ainda, o que consta do Processo CEPE n.° 04/2025, em especial o Parecer da Relatora, Profa. Claudia Venturini, aprovado pelo plenário,
R E S O L V E:
Art. 1.° - As Normas Acadêmicas do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovadas pela Resolução n.° 19/2021, de 10 de dezembro de 2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, passam a vigorar com as alterações constantes do texto anexo e integrante desta Resolução.
Art. 2.° - A alteração aprovada por esta Resolução entrará em vigor no primeiro dia do primeiro semestre letivo de 2026, nos termos do art. 120 do Estatuto da Universidade.
Registre-se, divulgue-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025.
PROF. DR. PE. LUIS HENRIQUE ELOY E SILVA
REITOR