Logon

NORMAS ACADÊMICAS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N.º 19/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

RESOLUÇÃO N.º 19/2021

Aprova alteração das Normas Acadêmicas do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovadas pela Resolução n.° 02/2018, de 04 de maio de 2018, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Processo CEPE n.° 20/2021).

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, incisos I e VIII-A, do Estatuto da Universidade, visando adequar as Normas Acadêmicas do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu a alterações efetuadas em ordenamentos internos e ordenamentos legais externos, principalmente quanto a modalidades de cursos e disciplinas e à curricularização da extensão, bem como introduzir no texto ajustes propostos pela Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-Graduação e pela Pró-reitoria de Graduação, e tendo em vista, ainda, o que consta do Processo CEPE n.º 20/2021, em especial o Parecer do Relator, Prof. Cláudio Listher Marques Bahia, aprovado pelo plenário,

R E S O L V E:

Art. 1.º - As Normas Acadêmicas do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovadas pela Resolução n.° 02/2018, de 04 de maio de 2018, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, passam a vigorar com as alterações constantes do texto anexo e integrante desta Resolução, as quais consistem, conforme o caso, em nova redação, acréscimo, supressão, reordenamento ou renumeração de subitens ou alíneas, e estão destacadas em negrito.

Art. 2.° - A alteração aprovada por esta Resolução entrará em vigor no primeiro dia do primeiro semestre letivo de 2022, nos termos do art. 120 do Estatuto da Universidade.

Registre-se, divulgue-se, cumpra-se.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.

PROFESSOR DOM JOAQUIM GIOVANI MOL GUIMARÃES
REITOR