O Biobanco PUC Minas, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas (ICBS) e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) foi aprovado pelo Conselho Diretor do ICBS PUC Minas em 01/03/2021 e criado pela Portaria R/Nº 067/2021, que contém as características, a finalidade, a estrutura organizacional e o modus operandi do Biobanco, de conformidade com o disposto na Resolução N° 441/11, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, e na Portaria N° 2.201/2011, do Ministro de Estado da Saúde. Está em apreciação pelo Comitê de Ética da PUC Minas para encaminhamento para aprovação pela CONEP.

O Biobanco PUC Minas trata-se de uma coleção organizada de material biológico humano e informações associadas, coletado e armazenado para fins de pesquisa, conforme regulamento e normas técnicas, éticas e operacionais pré-definidas, sob responsabilidade e gerenciamento institucional, sem fins comerciais (Res 441/11, 1, I e Portaria 2.201, Art 3, II). O Biobanco instalado nas dependências do Departamento de Odontologia da PUC Minas tem por objetivo o armazenamento de materiais biológicos, tais como biópsia ou peças cirúrgicas de tecido humano fixado em formol, congelado, incluído em bloco de parafina, em lâminas histológicas, em lâminas de citologia esfoliativa e informações associadas para fins de pesquisa e assistência, além de dentes humanos coletados para fins de pesquisa e ensino, conforme regulamento ou normas técnicas, éticas e operacionais predefinidas, sob responsabilidade e gerenciamento institucional, sem fins comerciais, considerando a necessidade de regulamentar o armazenamento e a utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa.

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