SAJ – Serviço de Assistência Judiciária

A responsabilidade social é uma característica identitária da PUC Minas e permeia as ações acadêmicas, a inclusão social, a defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; e está presente na concepção do ensino, da pesquisa e da extensão.

Neste sentido, o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da PUC Minas Lourdes oferece atendimento jurídico gratuito à população carente, possibilitando o aperfeiçoamento do aprendizado prático dos alunos matriculados no curso de Direito. No SAJ, o estudante, sob supervisão dos professores, realiza o atendimento real em diversas áreas, oferecendo suporte jurídico na busca de direitos para os seus assistidos.

O SAJ mantém parcerias com SECAC, ONGS, CRAS e órgãos oficiais que indicam no serviço para a população carente de Belo Horizonte. Além disto, o SAJ conta com o PAPRE – Posto de Atendimento Pré-Processual que está alinhado a um pensamento vanguardista que enxerga na mediação e composição pacífica de conflitos um caminho para evitar o surgimento de lides que possam prolongar a duração dos processos judiciais e extrajudiciais e com isso prestar um serviço célere.

Outro evento realizado pelo serviço é o “SAJ na Praça”, que é realizado uma vez ao ano, no pátio do prédio do Curso de Direito, tendo como intuito instruir e tirar dúvidas das pessoas sobre os temas propostos. Professores especialistas e alunos do curso prestam atendimento e esclarecem dúvidas a respeito de áreas como Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Penal, Direitos Reais, Direito Contratual, Obrigacional, Previdenciário e Tributário.

Agendamentos

Para os atendimentos, os interessados devem realizar agendamento, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, pelo telefone (31) 3269-3246. São necessários os dados da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Atendimentos

Os atendimentos gratuitos acontecem presencialmente, no período da manhã, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h20 e, no período da noite, de 19h às 22h30, na rua Sergipe, 790, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG. (O horário de atendimento poderá sofrer alterações de acordo com o calendário acadêmico).

Endereço:

PUC Minas Lourdes
Prédio 1 – Edifício Dom Cabral
Rua Sergipe, 790 - Bairro Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-171

Contato:

(31) 3269-3246
saj.lourdes@pucminas.br