O Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas obteve, em suas duas últimas avaliações pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a nota 6, sendo, portanto, classificado como um Programa de Excelência Acadêmica

A avaliação dos programas de pós-graduação é realizada pela CAPES através do acompanhamento anual e avaliação trienal.  

Ao final de cada avaliação trienal, os cursos recebem uma nota na escala de "1" a "7". Atendem ao requisito básico estabelecido pela legislação vigente para serem reconhecidos pelo MEC por meio do Conselho Nacional da Educação, os cursos que obtiverem nota igual ou superior a “3”.