O Programa possui, atualmente, bolsas de estudos distribuídas da seguinte forma:
- 13 Bolsas CAPES/PROEX
- 22 Bolsas CAPES/PROEX TAXAS
- 07 Bolsas FAPEMIG
- Bolsas CNPq
- Bolsas CAPES/PDSE – Programa Doutorado Sanduíche no Exterior
- Bolsas PNPD - Programa Nacional de Pós-Doutorado
- Bolsas Assistenciais
As bolsas são ofertadas aos discentes mediante processo seletivo próprio que tem como critério de classificação a produtividade acadêmica.
Bolsas para Estrangeiros
O Programa de Pós-Graduação em Direito participa do PEC-PG, programa de fomento da Capes e do CNPq, cujo objetivo é possibilitar que cidadãos da África, Ásia, Caribe, Oceania e América Latina possam realizar estudos de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras, ampliando a qualificação de professores universitários, pesquisadores e outros profissionais de ensino superior.
Mais informações podem ser obtidas no site da CAPES.
Links para acesso às portarias e regulamentos das bolsas