O Programa possui, atualmente, bolsas de estudos distribuídas da seguinte forma:
CAPES: Cotas
| Modalidade | Grupo de Pagamento | Tipo de Vínculo | Qtd. Concedida |
| Total: | | | 54 |
| Doutorado | Modalidade I (Bolsa + Taxa) - Doutorado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 9 |
| Doutorado | Modalidade II (Taxa) - Doutorado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 19 |
| Mestrado | Modalidade I (Bolsa + Taxa) - Mestrado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 8 |
| Mestrado | Modalidade II (Taxa) - Mestrado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 18 |
FAPEMIG: 06
CNPq: 03
Assistencial: 02 cotas anuais para o curso de mestrado e 01 cota anual para o curso de Doutorado
As bolsas são ofertadas aos discentes mediante processo seletivo próprio que tem como critério de classificação as notas e a classificação no processo seletivo de ingresso de aluno (Vide Deliberação nº 01/2017)
Do total das bolsas acima elencadas há um previsão de liberação de 19 cotas para o 1º semestre de 2021 em função da defesa dos alunos que atualmente são beneficiários das bolsas. Havendo a manutenção destas cotas pelas agências de fomento, o PPGD PUC Minas tem a expectativa de selecionar novos bolsistas nos termos do EDITAL Nº 068/2020 que regula o processo seletivo para ingresso de alunos para o ano de 2021, artigos 22 a 24.
Número de bolsas prováveis para o 1º semestre de 2021:
CNPq – mestrado: 02
FAPEMIG – mestrado: 02
CAPES TAXA – Mestrado: 04
CAPES TAXA – Doutorado: 03
CAPES MENSALIDADE – Mestrado: 03
CAPES MENSALIDADE – Doutorado: 02
Assistencial PUC mestrado: 02
Assistencial PUC Doutorado: 01
Total previsto: 19
Bolsas para Estrangeiros
O Programa de Pós-Graduação em Direito participa do PEC-PG, programa de fomento da Capes e do CNPq, cujo objetivo é possibilitar que cidadãos da África, Ásia, Caribe, Oceania e América Latina possam realizar estudos de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras, ampliando a qualificação de professores universitários, pesquisadores e outros profissionais de ensino superior.
Mais informações podem ser obtidas no site da CAPES.
Links para acesso às portarias e regulamentos das bolsas