O Programa possui, atualmente, bolsas de estudos distribuídas da seguinte forma:
CAPES: Cotas
| Modalidade | Grupo de Pagamento | Tipo de Vínculo | Qtd. Concedida |
| Total: | | | 59 |
| Doutorado | Modalidade I (Bolsa + Taxa) - Doutorado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 11 |
| Doutorado | Modalidade II (Taxa) - Doutorado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 22 |
| Mestrado | Modalidade I (Bolsa + Taxa) - Mestrado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 8 |
| Mestrado | Modalidade II (Taxa) - Mestrado | Discente PPG (Plataforma Sucupira) | 18 |
FAPEMIG: 06
CNPq: 01
Assistencial: 02 cotas anuais para o curso de mestrado e 01 cota anual para o curso de Doutorado
As bolsas são ofertadas aos discentes mediante processo seletivo próprio que tem como critério de classificação as notas e a classificação no processo seletivo de ingresso de aluno (Vide Deliberação nº 01/2017)
Bolsas para Estrangeiros
O Programa de Pós-Graduação em Direito participa do PEC-PG, programa de fomento da Capes e do CNPq, cujo objetivo é possibilitar que cidadãos da África, Ásia, Caribe, Oceania e América Latina possam realizar estudos de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras, ampliando a qualificação de professores universitários, pesquisadores e outros profissionais de ensino superior.
Mais informações podem ser obtidas no site da CAPES.
Links para acesso às portarias e regulamentos das bolsas