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Programa de Pós-graduação em Direito
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Lista de livros da biblioteca do PPGD
Termo de compromisso - Acervo especial do PPGD
Deliberação nº01/2020 - Acervo especial do PPGD
Colegiado
Resolução nº01/2025 - Regula o Exame de Qualificação
Deliberação nº01/2024 - Dispõe sobre os critérios de aproveitamento de créditos de disciplinas
Resolução nº01/2023 - Concessão e renovação de bolsas
Deliberação nº02/2021 - Recredenciamento de Professores
Deliberação nº01/2021 - Regula os Estudos Orientados do PPGD
Deliberação nº05/2020 - Regulamento de autoavaliação do PPGD
Deliberação nº04/2020 - Política de autoavaliação do PPGD
Deliberação nº03/2020 - Política de Internacionalização do PPGD
Deliberação nº02/2020 - Regula os Seminários de Pesquisa de Doutorado
Deliberação nº01/2020 - Atualiza a política de acompanhamento de egressos no âmbito do PPG Direito
Deliberação nº01/2012 - Dispõe sobre Estágio de Docência obrigatório aos alunos bolsistas
Deliberação nº01/2011 – Dispõe sobre solicitações de serviços diversos pelos alunos à Secretaria do PPGD
Resolução nº01/2011 - Regula o Pós-doutorado realizado no Programa de Pós-graduação em Direito
Resolução CONSUNI nº 11/2009 – Institui o Estágio em Docência
Resolução nº02/2008 - Regulamenta a atribuição de distinções acadêmicas a alunos do Programa
Resolução nº03/2008 - Altera a resolução 02/2005 e dá outras providências
Resolução nº02/2007 - Institui critérios para solicitar o ingresso direto no doutorado em Direito
Resolução nº03/2007 - Regula o procedimento de pré-defesa de tese de doutorado
Resolução nº01/2006 - Altera a redação do art.1.º, §2.º da Resolução 05/2005
Resolução nº03/2006 - Regula a escolha da melhor tese produzida no Programa de Pós-graduação em Direito durante o ano
Resolução nº02/2005 - Regulamenta o processo de defesa de dissertação e de tese
Resolução nº05/2005 - Regulamenta o processo de defesa de dissertação e de tese e altera a resolução n. 02/2005
Outros Documentos
Documento com instruções e esclarecimentos para preenchimento e atualização Currículo Lattes
PROEX
Formulário A - Discente Bolsista
Formulário B - Discente Não Bolsista
Formulário A - Docente
Formulário de solicitação de auxílio PROEX para a realização de Eventos
Extrato de Ata - Reunião do dia 14 de agosto de 2024
Regulamentos
Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC Minas
Regulamento do Programa de Pós-Graduação Em Direito
Requerimentos
Requerimento Estágio Docência.docx
Requerimento Padrão
NOVO ANEXO I - Relatório Parcial de Bolsistas
NOVO ANEXO II - Requerimento de Pré-candidatura para Bolsa de Estudos
NOVO ANEXO III - Relatório Final de Atividades de Bolsista
NOVO ANEXO IV - Declaração Semestral de Ausência de Vínculo Laboral
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