PROJETOS INTERISTITUCIONAIS

Cooperação com o Ministério Público de Minas Gerais

 

A PUC Minas, através do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, estabeleceu, no segundo semestre de 2024, Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Direitos Humanos, Controle da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAODH).  Essa cooperação interinstitucional viabilizou a criação do Observatório do Controle Externo da Atividade Policial (OCEAP), iniciativa pioneira em âmbito nacional. O OCEAP tem como objetivo principal a produção de conhecimento científico que possa fortalecer o papel do Ministério Público como agente de controle externo da atividade policial e defensor dos direitos humanos.


Cooperação com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão – Mestrado Interinstitucional (Minter)

 

  Foi desenvolvido de outubro de 2021 a maio de 2024 o Projeto de Cooperação Interinstitucional (PCI) entre o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para realização do Mestrado Interinstitucional em Ciências Sociais, sendo os discentes profissionais do quadro funcional do TJMA. O objetivo da cooperação foi propiciar aos discentes uma perspectiva crítica analítica das Ciências Sociais, assim como métodos de investigação científica que possam ser utilizados na produção de conhecimento sobre os direitos e as questões sociais e institucionais, em especial aquelas relativas ao sistema judiciário.

Como resultado da cooperação, foram defendidas 14 dissertações de mestrado, que apresentam relevantes pesquisas sobre a realidade e os desafios do sistema de justiça. As dissertações, listadas no link abaixo, estão disponíveis para consulta no portal da PUC Minas, em Biblioteca de Teses e Dissertações.

 

Llista das dissertações defendidas.

 

Artigos resultantes de algumas das dissertações foram publicados no número especial "Contribuições das Ciências Sociais à análise de práticas do Poder judiciário" (2024), da Revista Em Sociedade, do Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas. O número especial da Revista pode ser acessado em Contribuições das ciências sociais à análise de práticas do poder judiciário | Em Sociedade

 

Como parte do PCI foram publicados dois e-books:

 

  • Direitos e Justiça: foco nas pessoas, nas instituições, nas práticas e na natureza

Organizadores: Carlos Vasconcelos Rocha, Cristina Almeida Cunha Filgueiras, José de Ribamar Castro

São Luís: Edições ESMAM, 2023. E-book disponível em ebook_direitos_e_justica_6_out_06_10_2023_13_56_40.pdf

  • Estudos acerca da democracia, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais: obra em homenagem ao Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Organizadores: Dimas Antônio de Souza e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

São Luís. Edições ESMAM. 2022

e-book disponível em https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/esmam/ebook_estudos_acerca_da_democracia_dos_direitos_humanos_e_dos_servicos_jurisdicionais_25_04_2022_19_01_07.pdf 

 

 

Cooperação com a Polícia Civil de Minas Gerais

 

O PPGCS da PUC Minas tem atuado no aprimoramento da formação dos policiais civis do estado de Minas Gerais. Nesse sentido, está em vigor cooperação institucional pioneira  que tem por objetivo  estimular os policiais civis das diversas carreiras a ingressarem no mestrado e doutorado em Ciências Sociais, obtendo descontos especiais no pagamento das mensalidades em caso de não conseguirem  bolsas da CAPES, CNPq ou FAPEMIG. Outro objetivo da cooperação a ser destacado é a produção de conhecimento científico, através das dissertações e teses, que seja capaz de contribuir para o aprimoramento da Polícia Civil em sua atividade de investigação criminal.

 

 

Cooperação com a Polícia Militar de Minas Gerais

 

A PUC MINAS, através do PPGCS, firmou convênio, em 2024, com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) tendo por objetivo a implementação de uma agenda de cooperação técnica para produção de conhecimento científico aplicado ao policiamento ostensivo.  Projetos específicos estão sendo elaborados na perspectiva de obtenção de futuros financiamentos, compondo o "Programa de Redução da Criminalidade pela Abordagem da Segurança Pública Baseada em Evidências".




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