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Composição do Comitê de Ética da PUC Minas
Calendário
Resoluções, Normas do sistema CEP/CONEP
Termos de apresentação obrigatória
Biobanco/Biorrepositório
Dúvidas
Contato
Resoluções e Normas do sistema CEP/CONEP
Ano
Resolução
Ementa
2021
Carta Circular CNS Nº 01/2021
Orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual.
2021
Carta Circular CNS no. 02/2021
Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.
2020
Comunicado 09/05/2020
Orientações para condução de pesquisas e atividades dos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus – (Covid-19).
Comunicado 05/06/2020
Orientações para a apreciação de pesquisas de Ciências Humanas e Sociais nos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19).
Resolução CNS 647/2020
Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
2018
Resolução 580/2018
Especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Carta Circular CNS 166/2018
Instruções para tramitações sobre Relato de Caso
2017
Manual do Pesquisador
Manual de Usuário - Pesquisador
Carta Circular CNS no. 110/2017
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa das Ciências humanas e sociais
2016
Resolução 510/2016
Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
2013
Norma Operacional Nº 001/2013
Procedimentos para Submissão e Tramitação de Projetos
2012
Resolução CNS 466/2012
Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
2011
Resolução CNS Nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano
2010
Carta Circular CSN Nº 212/2010
Sobre instituição proponente e instituição co-participante
2005
Resolução CNS 346/05
Projetos multicêntricos
2004
Resolução CNS 340/2004
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
2000
Resolução CNS 304/2000
Povos Indígenas
1999
Regulamentação da Resolução do CNS 292/1999
Regulamentação sobre pesquisa com cooperação estrangeira
1999
Resolução CNS 292/1999
Cooperação estrangeira
1997
Resolução CNS 251/1997
Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução CNS 240/1997
Define representação de usuários nos CEP