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Resoluções e Normas do sistema CEP/CONEP

Ano Resolução Ementa
2023 OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir.
2023 OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS Orientações relacionadas à Resolução Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispões sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no sistema CEP/Conep: Orientação para implementação do Capítulo IX, artigo 26.
2022 RESOLUÇÃO Nº 674/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/CONEP.
2022 OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos.
2022 Ofício Circular Nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS Orientações acerca do artigo 1º (“Não serão registradas nem avaliadas pelo sistema CEP/CONEP”) da Resolução CNS nº 510, de 7 de abril de 2016.
2021 Carta Circular CNS Nº 01/2021 Orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual.
2021 Carta Circular CNS no. 02/2021 Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.
2020 Comunicado 09/05/2020 Orientações para condução de pesquisas e atividades dos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus – (Covid-19).
Comunicado 05/06/2020 Orientações para a apreciação de pesquisas de Ciências Humanas e Sociais nos CEPs durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19).
Resolução CNS 647/2020 Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
2018 Resolução 580/2018 Especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Carta Circular CNS 166/2018 Instruções para tramitações sobre Relato de Caso
2017 Manual do Pesquisador Manual de Usuário - Pesquisador
Carta Circular CNS no. 110/2017 Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa das Ciências humanas e sociais
2016 Resolução 510/2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
2013 Norma Operacional Nº 001/2013 Procedimentos para Submissão e Tramitação de Projetos
2012 Resolução CNS 466/2012 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
2011 Resolução CNS Nº 441/2011 Armazenamento de material biológico humano
2010 Carta Circular CSN Nº 212/2010 Sobre instituição proponente e instituição co-participante
2005 Resolução CNS 346/05 Projetos multicêntricos
2004 Resolução CNS 340/2004 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
2000 Resolução CNS 304/2000 Povos Indígenas
1999 Regulamentação da Resolução do CNS 292/1999 Regulamentação sobre pesquisa com cooperação estrangeira
1999 Resolução CNS 292/1999 Cooperação estrangeira
1997 Resolução CNS 251/1997 Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução CNS 240/1997 Define representação de usuários nos CEP

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