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Direito

 

Joyce Machado Reinoso, Olívia Velho Marques, Luísa Faleiro Vale Chagas e Marcela Raquel Diniz Lara Resende
Betim | Direito

FIP | 2026/35244 - O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários

 

Ana Queiroz de Oliveira Bernardi Neves
São Gabriel | Direito

FIP | 2026/35267 - Aplicação de técnicas de inteligência artificial e blockchain na fiscalização do ITCMD

 

Adryan Papp e Sárah Gomes Marques
Betim | Direito

FIP | 2026/35207 - Escravidão contemporânea sob a lupa judicial: 5 anos de litígios em Minas Gerais


Maria Eduarda Pedrosa Moreira
Betim | Direito

PIBIC/PIBITI | 2025/34001 - O trabalho infantil e sua relação com o trabalho escravo contemporâneo

 

Taina Bastos Bacelar de Souza, Gabriel Gomes de Oliveira, Henrique Lima da Cunha Pereira e Arthur Paiva Salles Victor
Lourdes | Direito

FIP | 2025/32452 - Construindo igualdade: o Direito Antidiscriminatório e a Luta pela Humanização do Direito no Estado Democrático brasileiro

 

Gabriele de Assis Cancian
Poços de Caldas | Direito

FIP | 2025/32414 - Migração e Direitos Humanos: análise da política migratória brasileira após a edição da Lei 13.445/17

 

Isadora Barbosa Diogo da Rocha e Esthefany Cauana Monteiro
Poços de Caladas | Direito

FIP | 2025/32453 - Análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 635.659/SP: a presunção relativa de porte de maconha para consumo pessoal como superação ope judicis de uma política criminal de direito penal do inimigo

 

Isabela Mascarenhas Correa e Ana Flavia Lima Cota
Coração Eucarístico | Direito

PIBIC FAPEMIG | 2025/33097 - Justiça Punitiva na era digital: As implicações da universalização normativa nos subsistemas marginalizados

 

Lana Abrao
Poços de Caldas | Direito

FIP | 2025/32444 - A (in)efetividade das políticas públicas de controle do tabaco no Brasil

 

Maisa Durao Ribeiro Vargas
Poços de Caladas | Direito

FIP | 2025/32403 - Comunicação não violenta: Um contributo para o restabelecimento do diálogo na mediação familiar

 

Virginia de Araujo Melo e Silva e Bruna Barreto Araujo
Coração Eucarístico | Direito

PIBIC FAPEMIG | 2025/32916 - Dimensões comparativas da eficácia legislativa no enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo multinível penal Dinamarca, Portugal, Colômbia E Brasil


Lucas Sanabio de Souza Lima Pereira
Lourdes | Direito

PIBIC/PIBITI | 2025/33926 - Obscenidade e Direito

 

Carolina Alves Freitas de Oliveira
NED | Direito

FIP | 2025/32613 - A Reforma Tributária no Brasil e sua contribuição para a redução das desigualdades: um estudo sobre a tributação do consumo e a regressividade à luz do ODS 10


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