05/06/2018 16:40

Seminário sobre Instrumentos para a Gestão de Áreas Protegidas de Minas Gerais

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O reitor da PUC Minas e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, afirmou, durante a abertura do Seminário sobre Instrumentos para a Gestão de Áreas Protegidas de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira, 13 de junho, que a humanidade encarnou a cultura da exploração, sendo difícil para ela encarnar a cultura da preservação, referindo-se a esta cultura que é edificada há décadas na defesa e preservação de áreas de conservação em Minas Gerais, como a Serra da Piedade, em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde está localizado o Santuário Estadual Nossa Senhora da Piedade. "Além de montanhas, pessoas também são exploradas, máquinas tiram delas o significado de viver", observou, exploração que se dá sem limites, sem regras, desordenada. O evento prossegue até este sábado, 16 de junho. Veja a programação.

Dom Mol falou sobre a importância de a humanidade ser célere com processos de gestão com o que promove e guarda a vida, a necessidade de que paradigmas sejam quebrados "para tornar livre o caminho da cultura da preservação". Citando o Papa Francisco, ressaltou que a vida terá valido a pena se deixarmos um mundo melhor.

Anderson Silva de Aguilar, secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disse que muito se avançou na legislação, no marco regulatório, mas é fundamental que aumente a participação da sociedade com relação à gestão de áreas protegidas e que é trabalho frequente do IEF-MG a busca de equilíbrio ao atendimento dos vários interessados de diversos setores da sociedade.

Pró-reitor do Santuário Estadual Nossa Senhora da Piedade, padre Carlos Antônio da Silva disse que a Serra da Piedade, em todo o seu conjunto, que inclui o Santuário e a Basílica de mesmo nome, necessita de apoio e incentivo para se continuar o caminho da preservação desta "magnífica arquitetura como referência para todos".

A promotora do meio ambiente Gisele Ribeiro de Oliveira, do Ministério Público de Minas Gerais, disse que para se fazer a gestão da área da Serra da Piedade é necessário buscar o equilíbrio de interesses, muitas vezes contrapostos. A gestão dessas áreas parte de premissas como conhecimento efetivo do território e o compartilhamento de informações. "Se uma boa gestão precisa desses pressupostos, a boa preservação necessita que a sociedade em geral seja proprietária desses bens". Ela disse que esta não pode ser uma luta isolada, sendo fundamental a atuação conjunta dos órgãos públicos e dos respectivos conselhos municipais

Cecília Vilhena, do IEF-MG, informou que são 92 unidades de conservação em Minas Gerais e que apenas 1% do território de Minas Gerais está inserido nessas áreas de proteção, nesse contexto que se insere o Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade (Monaesp), proteção que já constava na Constituição do Estado de Minas Gerais. Considerou que a parceria Universidade, atores e órgãos públicos precisam estar envolvidos na preservação da Serra da Piedade, seminário que estabelece esse importante marco. "Nesse 1% de território ainda enfrentamos ameaças. Que essas áreas sejam efetivamente geridas, protegidas", disse.

Célia Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MG), disse que o órgão atua na Serra da Piedade desde 1956 e que a extensão do tombamento do entorno da área se deu em 2010. "O grande desafio não é fazer preservação e sim que ela dialogue com interesses. É estabelecer o limite e ficar firme nele, muitas vezes se estabelecem limites impossíveis". Citou o Plano Integrado de Desenvolvimento do Santuário, que trata de questões que irão sustentar o seu desenvolvimento. Disse que um dos pontos fortes da Serra é o patrimônio cultural .  Uma grande ameaça para a área é a questão minerária, disse. O turismo na área é bem pontuado para se tornar um monumento nacional, considerou. "Precisamos daqueles limites da serra. Estamos tendo ataques às unidades de conservação, vendo fragilidades como mudanças na legislação estadual", alertou. "A Serra da Piedade está no patrimônio intangível do povo mineiro", considera.

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Para Juliana Ordones, do Conselho Regional de Biologia (CRBio), ressaltou a formação de profissionais biólogos, atuando em várias áreas relacionadas às unidades de conservação, e que a entidade reconhece a importância da Serra da Piedade.

Coordenador da Associação para o Desenvolvimento Integral (Aderi), o professor da PUC Minas Miguel Ângelo Andrade ressaltou que a Arquidiocese de Belo Horizonte tem 250 anos de dedicação à Serra da Piedade, na missão na conservação e guarda desse patrimônio. Observou que este Seminário tem como um dos objetivos dar mais organicidade ao Plano de Desenvolvimento da área, desenvolvido pela Aderi e Arquidiocese de Belo Horizonte. Ressaltou que cultura e meio ambiente são a mesma coisa, não havendo separação entre homem e natureza, como observou o Papa Francisco no cuidado com a Casa Comum. Um dos desafios, com este Seminário, é inaugurar um movimento para um diálogo interinstitucional nesse sentido.

O Seminário é promovido pela PUC Minas, a Associação para o Desenvolvimento Integral (Aderi), o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG) e o Santuário Estadual Nossa Senhora da Piedade. Tem como objetivo primordial discutir abordagens e conhecimentos complementares referentes aos instrumentos de gestão utilizados em áreas protegidas no estado de Minas Gerais, tendo como iniciativa-piloto a delineação de estratégias de governança participativa para o Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade (Monaesp).

A proposta surge a partir da publicação da Instrução Normativa nº 7, de 21 de dezembro de 2017, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federais. Busca-se, também, elucidar os novos princípios e diretrizes dos instrumentos de gestão para potencializar o alinhamento com políticas públicas e o engajamento e o nível de participação de diferentes atores sociais (instituições dos setores público e privado, entidades do terceiro setor, comunidades locais, universidades e centros de pesquisa) relacionados às unidades de conservação e temas de conservação do patrimônio cultural. Mediante a construção de um Grupo de Trabalho no Evento, pretende-se fomentar a replicação do modelo de gestão, ora desenvolvido e aplicado no Monaesp, para outras áreas protegidas de Minas Gerais.

Assessoria de Imprensa PUC Minas

 

 

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