30/10/2025 11:00
Evento reúne pesquisadores, professores e estudantes para debater soberania, democracia e direitos humanos
"Que estes dias sejam marcados por encontros fecundos, trocas de saberes e pela construção de uma memória coletiva comprometida com a verdade, a justiça e os direitos humanos. Que este Congresso nos inspire a fortalecer pontes entre povos, gerações e áreas do conhecimento e a reafirmar o valor da educação, da solidariedade e da democracia como fundamentos de uma sociedade justa e plural", afirmou o pró-reitor adjunto da PUC Minas Lourdes, professor Carlos Barreto Ribas durante a mesa de abertura do V Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. O evento foi realizado na noite desta quarta-feira, 29 de outubro, no auditório Liberdade do Campus Lourdes da PUC Minas. Com atividades até o dia 31 de outubro, o evento tem como tema A República e o Povo – Direitos Constitucionais e Soberania em Os Sertões de Euclides da Cunha.
A Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes, diretora da Faculdade Mineira de Direito – FMD, agradeceu aos envolvidos na organização e enfatizou a relevância simbólica do tema escolhido. "Essa plêiade de temas é auspiciosa e atualíssima. Muito diz das reflexões que serão aqui realizadas. A República e o povo, se, para Maquiavel, em redução, temos como características da República a eletividade, a temporalidade e a responsabilização política, a relação entre essas duas expressões, que no Brasil historicamente é paradoxal, deveria ser ontológica, pois estamos falando de direitos constitucionais e soberania. E, ao falar de soberania, falamos da nossa identidade, de nossa história, de nosso reconhecimento. Então, nada mais emblemático que a obra Os Sertões, de Euclides da Cunha", refletiu.
Já a coordenadora do Curso de Direito do Campus, Profa. Dra. Luciana da Silva Costa, ressaltou a atualidade dos debates que permeiam o congresso: "Refletiremos sobre temas que desafiam a contemporaneidade, como o autoritarismo, o fascismo estrutural, as violações sistemáticas de direitos humanos, o papel da memória na construção democrática, a invisibilidade do feminino e as novas dinâmicas de poder que atravessam o cenário latino-americano e mundial. Essas reflexões não podem ser apenas exercícios teóricos. Elas são atos de resistência", disse.
Em um dos momentos marcantes da noite, o Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo, idealizador do evento, recebeu homenagem do colegiado do Curso de Direito e do Diretório Acadêmico do Campus, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição na promoção de debates fundamentais para a formação crítica e cidadã dos estudantes, além de sua atuação em trazer pesquisadores e temas de grande relevância para o congresso.
Também estiveram presentes o diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Salento (Itália), professor doutor Luigi Melica; o coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas, Prof. Dr. Luís Flávio Sapori; o representante do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Prof. Dr. Henrique Viana Pereira; e a vice-presidente da OAB/MG, Profa. Dra. Núbia Elizabette de Jesus Paula, representando o presidente da entidade, Gustavo Chalfun
O evento reuniu membros da alta gestão da Universidade, professores, estudantes e pesquisadores para debater os desafios contemporâneos relacionados à democracia, à soberania popular e à proteção dos direitos humanos na América Latina.
Em seguida, teve início a conferência Povo, Liberdade e o Direito da Força, ministrada pelo Prof. Dr. Raffaele de Giorgi, docente da Università del Salento e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O V Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade segue até o dia 31 de outubro, com painéis, palestras e discussões. No dia 1º de novembro, encerram-se as atividades com a apresentação dos grupos de trabalho.
Mais informações sobre a programação e as atividades do congresso estão disponíveis em www.otempododireito.com.br e no perfil @direitopuclourdes no Instagram.
