30/06/2020 08:00

Curso on-line aborda mineração e direito dos povos

A Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas, por meio do projeto Ecologismo dos Pobres – o cuidado/proteção dos bens de natureza a partir de perspectivas de vida não capitalistas, promove o curso gratuito online Mineração e Direito dos Povos, que será ministrado pelo professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, com a participação do professor Ricardo Guerra Vasconcelos e da extensionista Sofia Delveaux.

Para se inscrever, basta enviar um e-mail para: ecologismodospobres@gmail.com. As vagas são limitadas.

O curso, com carga horária total de 16 horas, será realizado aos sábados, das 14h às 18h. Serão ao todo quatro aulas, com início neste sábado, 4 de julho, em que serão abordadas as atividades minerárias no contexto da economia do mundo capitalista. As próximas serão nos dias 11 de julho; e 8 e 22 de agosto.


Cronograma de aulas e ementa:

- 4 de julho (Aula 1): As atividades minerárias no contexto da economia do mundo capitalista: crítica a partir da ética da libertação; o que é o Direito?; e introdução ao Direito Minerário.
- 11 de julho (Aula 2): Introdução crítica ao Direito Ambiental – Parte I
- 8 de agosto (Aula 3): Introdução crítica ao Direito Ambiental – Parte II
- 22 de agosto (Aula 4): Introdução crítica às instituições estatais de proteção aos Direitos Humanos e às ações constitucionais de tutela dos direitos difusos e coletivos.

 

 

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