Seminário de Direito Penal

A Faculdade Mineira de Direito realizará, nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25 de maio, o Seminário de Direito Penal, sobre o tema Delictae: estudos interdisciplinares sobre o delito. O evento, que acontecerá no auditório 3 do prédio 43, Campus Coração Eucarístico, conferirá ao aluno quatro horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG), por turno presente. Não é necessário inscrição prévia, mas estarão limitadas à capacidade de 205 lugares.

O evento, que contará com renomados conferencistas, se destina aos alunos da graduação, pós-graduação em Direito, professores e advogados, oportunidade em que serão debatidos assuntos relacionados aos direitos e garantias individuais do cidadão e ao exercício da atuação da defesa na área criminal.

Programação:

24/05/17
18h45 – Mesa de abertura

19h Conferência de abertura – Tipo Subjetivo e Taxatividade Penal - Prof. Guilherme Coelho Colen – PUC Minas
19h45 Conferência I – História do Constitucionalismo Brasileiro e Ideias Penais - Professora Ruth Gauer – PPGD PUC-RS
20h30 -  Conferência II – Reincidência e Repressão Penal - Prof. Ricardo de Brito Freitas – PPGD Fadic/PE
21h15 - Conferência III – Dosimetria da Pena e Direito Penal Constitucional - Prof. Henrique Viana – PPGD PUC Minas

25/05/17
8h30 -  Conferência IV – O Erro no Direito Penal - Prof. Cláudio Brandão – PUC Minas
9h15 -  Conferência V – Subversão Principiológica na Execução Penal - Professora Klélia Aleixo – PUC Minas
10h Conferência VI – Direitos Humanos e Execução Penal - Prof. Alexis Couto de Brito – Universidade Mackenzie e IBCCRim
11h – Conferência de encerramento – Princípio da Adequação Social no Direito Penal - Prof. Renato Silveira – PPGD da USP.