O Seminário Latino-americano Direitos da Natureza e Decolonialidade será realizado neste 3 e 4 de dezembro. O evento é totalmente online. Os promotores são a Arquidiocese de Belo Horizonte, a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, o Anima – Sistema Avançado de Formação, Identidade e Missão, o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, o Instituto O Direito Por um Planeta Verde, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso e o Grupo de Pesquisa Jus Clima da UFMT.
As inscrições devem ser feitas pelo bit.ly/seminario_latinoamericano
Os povos originários da América Latina possuem um modo de pensar e compreender a Natureza distinto, decolonial, essenciais atualmente para que possamos enfrentar os resultados históricos do projeto de civilização ocidental. Nesse sentido, um novo paradigma ecocêntrico que reconheça os direitos da natureza e a importância da ecologização dos direitos humanos se torna cada dia mais fundamental à manutenção da vida na sociedade de risco mundial.
O Seminário tem objetivo de refletir acerca de questões que envolvem o ocultamento dos costumes dos povos originários latino-americanos e sobre o emergente Direito da Natureza, contribuindo com a construção do pensamento crítico e inovador no âmbito do Direito Ecológico, seu importante diálogo com a ordem internacional e com os Direitos Humanos, visando a construção de respostas às agressões aos ecossistemas e, consequentemente, o fortalecimento da dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
Mais informações: https://bit.ly/3C0wKzd.
II) Programação
Data: dia 03.12.2021
Mesa 1 – Início: 10h
Abertura solene – Dom Joaquim Giovani Mol (Reitor da PUC Minas).
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi ( Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas).
Profa. Dra. Wilba Lucia Maia Bernardes (Diretora da Faculdade Mineira) .
Prof. Dra. Annelise Steigleder. Vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhaes.
Palestra Inaugural
Dr. Herman Benjamin (ministro do STJ).
Mesa 2 – Início 14h
"Pluralismo Jurídico desde a América Latina"
Mediador: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães – PPGD PUC Minas
Profª. Dra. Alma Guadalupe Melgarito Rocha (México)
• Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer
Mesa 3 – Início: 18h
Filosofía del sur
Palestrante:
• Enrique Dussel (México)
Data: 04.12.2021 - Mesa 4 – Início: 10h
"A Ecologização do Direito"
· Prof. Dr. José Rubens Morato Leite ( Coordenador da mesa)
• Patryck de Araujo Ayala - Presença confirmada
• Fernanda de Salles Cavedon-Capedeville
• Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mesa 5 – Início: 14h
"Direitos da Natureza e Bem Viver"
Mediadora: Flávia Alvim de Carvalho (PPGD PUC Minas)
• Agustín Grijalva Jiménez (Equador – Corte Constitucional)
• Alberto Acosta (Equador)
· Fabiano Melo
