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Prática simulada de Processo Coletivo sobre erradicação do uso do amianto

Nesta segunda-feira, 23 de outubro, será realizada, das 9h às 12h, no prédio 5, auditório 2, da Faculdade Mineira de Direito, Campus Coração Eucarístico, a atividade de prática simulada de Processo Coletivo, ocasião na qual será realizada uma audiência pública para discussão sobre o tema da erradicação do uso do amianto. Através deste link será possível assistir ao evento pela internet e também participar da votação dos encaminhamentos.

A atividade faz parte de proposta da linha de pesquisa que o professor Vicente de Paula Maciel Júnior desenvolve no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, no doutorado e mestrado. Em inédita pesquisa multidisciplinar, o professor Vicente propôs a construção de um software para viabilizar um modelo de processo coletivo com participação das redes sociais e uniu-se ao professor da área de engenharia, professor Humberto Torres, e ao aluno de mestrado Hélder para viabilizar a execução do projeto. O resultado será testado na audiência pública, em que os presentes poderão participar através de seus smartphones, baixando o aplicativo e votar nas propostas que serão debatidas na audiência simulada.

A audiência simulada será mediada pela procuradora do trabalho Lutiana Nacur Lorentz, que colherá as diversas manifestações e provas apresentadas, abrirá votações on-line e deliberará sobre o ajuizamento ou não da ação e sobre a formação participada do mérito da ação civil pública a ser proposta, inaugurando um procedimento democrático e moderno para viabilizar a participação de interessados difusos. Dessa forma, a Universidade contribui com a pesquisa para implementação de soluções e melhores práticas, fruto de longo trabalho de pesquisa e extensão.