search
 

II Congresso Latino-americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade

A segunda edição do Congresso Latino-americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade propõe para o ano de 2021 os temas Justiça de Transição, Corrupção, Exceção, Diferença e Risco. O evento está previsto para 3 a 5 de novembro, na Unidade Praça da Liberdade.

A programação perscruta a ideia de Justiça de Transição em amplo espectro: desde atrocidades cometidas por regimes de exceção, até genocídios indígenas e escravidão e seus efeitos para a memória latino-americana.

Que processos subjazem a violência contra povos indígenas e pretos na América Latina é uma demanda. Mas é preciso investigar os do Estado para segregar e excluir humanos. Muitas vezes por meio de genocídios ou brutalização radical das relações humanas. Que códigos operam as exceções e as diferenças? Que relação esses fenômenos guardam com a memória de povos, seus direitos e seus direitos à democracia?

Esses temas são transversais a outras três preocupações dos proponentes do evento: lawfare, corrupção e verdade.  

Sob a égide de se perspectivar justiça para os crimes de lesa humanidade amplo senso, o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, em parceria com a Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, se associou aos programas de pós-graduação stricto sensu da UFMG, UFRJ e Faje, assim como à Academia de Juristas Católicos Humanistas da Arquidiocese de Belo Horizonte AJUCBH, o Centro de Estudios Institucionales Patagónico - Universidad Nacional de Comahue - Argentina, ao Centro di Studi sul Rischio  - Università del Salento - Itália, ao Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp), à Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito - Abrafi e ao Claretiano - Centro Universitário - SP.

O edital para envio de comunicações e as demais informações necessárias estão no site otempododireito.com. As comunicações aprovadas em sistema de duplo cego serão publicadas nos anais do Congresso.

O Congresso teve sua primeira edição em 2019, quando se ocupou do marco temporal dos 40 anos da Lei de Anistia (Lei 6.683/79).  Naquela edição, além de concentrar-se em temas como memória e esquecimento, abriu debate sobre a disseminação de narrativas apologéticas à ditadura 1964-85, sob a forma de fake news.

 

 

II Congresso Latino Americano

Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade

Tema do Ano 2021:

Justiça de Transição, Corrupção,

Exceção, Diferença e Risco

Local: PUC Minas, Campus Praça da Liberdade

Data: Dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021.

Considerando a imperiosa necessidade de a América Latina colocar em pauta o tema Justiça de Transição em amplo espectro, o congresso pretende abranger desde crimes cometidos por regimes de exceção a genocídios indígenas, escravidão, lawfare e verdade.

O envio de comunicações a serem apresentadas nos grupos de trabalho do congresso e, posteriormente, selecionados e aceitos para publicação nos anais do evento devem seguir as instruções dispostas no site www.otempododireito.com Qualquer dúvida pode ser enviada para o endereço de e-mail: otempododireito@gmail.com.

Patrocinador: Livraria D´Plácido

PROGRAMAÇÃO:

Dia 3/11 (quarta-feira)

7h45 - Pronunciamento de Abertura

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

Sessão I - Tema: Justiça de Transição, Memória e América Latina

Coordenador:  Lucas de Alvarenga Gontijo

Professor do PPGD e de História e Formação do Direito na graduação da FMD PUC Minas. Professor da FDMC. Vice-presidente da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito - ABRAFI e membro da CAJP/MG.

 

8h - Raffaele De Giorgi

Professor Emérito de Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito da Università Del Salento - Itália. Coordenador e fundador do Centro de Estudos sobre o Risco (Centro di Studi sul Rischio), fundado em parceria com Niklas Luhmann, na Itália. Foi professor do Institut für Rechts-und Sozialphilosophie, em Saarbrücken, assim como professor visitante em Münster, na Goethe-Universität, em Frankfurt a. M, no Max-Plank-Institut. No México foi professor visitante na Faculdade de Ciências Políticas da UNAM - Ciudad de México. Na Argentina, lecionou no Instituto Nacional de la Administración Pública, Bueno Aires e é Dr. Honoris Causa pela Universidad Nacional de Comahue. Na Colombia, foi professor visitante da Universidad Externado de Colombia.

 

8h40 - Maria Cecília de Oliveira Adão

Pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV/PR) e consultora da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - CEMDP/SDH/PR. Professora do Centro Universitário Claretiano.

9h20 - Intervalo

9h40 - Luis Elios Meliante Garcé

Profesor Titular de Filosofía y Teoría General del Derecho en la Facultad de Derecho del Centro Latinoamericano de Economía Humana (U- Claeh), y Profesor titular de Escritura académica III, en la misma Facultad, República Oriental del Uruguay. Fue Profesor Adjunto Efectivo de Filosofía y Teoría General del Derecho en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República (UDELAR). Profesor del Curso para Graduados de Teorías Críticas del Derecho, y Profesor de Teoría General del Derecho en la Maestría de Derecho de Daños, en la misma Facultad, Montevideo, República Oriental del Uruguay. 

 

10h20 - Sylvia Steiner

Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional (2003-2016), Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1995-2003) e Procuradora da República (1982-1995). Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. É, atualmente, Senior Researcher da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Internacional na mesma instituição.

11h - Encerramento da sessão I

Sessão II - Corrupção, Lawfare e Efetividade Democrática

Coordenadora: Mariana Ferreira Bicalho

Doutoranda e mestra em Teoria do Direito e da Justiça no PPGD PUC Minas, com bolsa CAPES. Professora da graduação em Direito do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Redes de Direitos Humanos do PPGD PUC Minas (REDES DH). Pesquisadora do grupo Cidades Inteligentes e Desenvolvimento Humano - CIDH/UEMG. Assessora Técnica em Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos do Governo de Estado de Minas Gerais.

14h - Wilba Lúcia Maia Bernardes

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Professora de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Pesquisadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

 

14h40 - Maria Esther Martínez Quinteiro

Doutora pela universidade de Salamanca e Professora Titular aposentada da dita Universidade, atualmente dirige nela  o Programa de  Pós-doutorado "Dos  Direitos Sociais a os Direitos Difusos" (DSDD/CEB/USAL) e é pesquisadora do SIHCDH/USAL,  e do  Grupo de Investigación Reconocido 'Historia de los Derechos Humanos" (GIR HDH) da Universidade de Salamanca. É, em Porto, Portugal,  catedrática da UPT,  coordenadora do  GP DHR do  IJP/UPT, e  membro do  CEPESE. No Brasil é Doutora Honoris Causa pela Faculdade de Direito Damas (Recife) e pela Faculdade de Direito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Colaboradora do PPDRU  da  Universidade de Salvador, Bahía (UNIFACS/Br), e  professora visitante pesquisadora estrangeira sênior do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito da Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul (UFMS). 

 

15h20 - Intervalo

15h40 - Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Vice-Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2011). Líder do Grupo Internacional de Pesquisa Criminalidade econômica e corrupção, envolvendo a participação de docentes da Universidade de São Paulo e da Universidade de Salamanca (Espanha). Professora convidada da Universidade de Lisboa. Pesquisadora convidada do Max Planck Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht (Alemanha). Pesquisadora convidada da Rheinische Friedrich Wilheims Universität Bonn (Alemanha). Membro Titular do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo.

 

16h20 - José Luiz Quadros de Magalhães

Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte, com diversos livros e artigos publicados.

17h - Encerramento da sessão II

Dia 4/11 (quinta-feira)

Sessão III - Tema: Direitos Humanos, diferença e corrosão da democracia

Coordenadora Bertha Maakaroun

Doutora em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, especializada em Métodos Quantitativo e Qualitativo de Pesquisa pela Universidade de Michigan, graduada em Jornalismo (Puc Minas), jornalista do Jornal Estado de Minas, comentarista da Rádio CBN e diretora técnica da Pólis Pesquisa.

8h - Pedro Rubens, SJ.

Reitor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex-presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas - FIUC. Doutor em Teologia pelo Centre Sèvres, Facultés Jésuites de Paris.

8h40 - Pasquale Luigi Di Viggiano

PhD in Legal Sciences; Adjunct Professor in Legal Informatics at the School of Specialization for Legal Professionals; Deputy Director of the Centro di Studi sul Rischio (CSR), Dipartimento di Scienze giuridiche - Università Del Salento, Lecce - Italia.

9h20 - Intervalo

9h40 - Ailton Krenak

Líder indígena, ambientalista, filósofo, jornalista e poeta. Fundador do Núcleo de Cultura Indígena (FCI) e da União das Nações Indígenas (UNI). Juntamente com outras lideranças indígenas e ribeirinhas, foi organizador da Aliança dos Povos da Floresta. Coautor da proposta da Reserva do Espinhaço junto a UNESCO, membro de seu comitê gestor. Comendador da Ordem do Mérito Cultural da Presidência da República. Doutor honoris causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Reconhecido pelo seu ativismo político que viria a dedicar na Constituição de 1988 o "Capítulo dos Índios", é autor dos livros: "Ideias para adiar o fim do mundo", "A vida não é útil" e "O amanhã não está à venda".

10h20 - Javier Espinoza de Los Monteros

Es investigador de tiempo completo en la facultad de derecho de la Universidad Anáhuac México, impartiendo las materias de Filosofía del Derecho, Argumentación jurídica y Tradición jurídica occidental. Investigador adscrito al Centro di Studi sul Rischio (Centro de Estudios Sobre el Riesgo) en la Universidad del Salento (Italia). Ha sido investigador adscrito en el área de Estudios Históricos y en la Unidad de Crónicas de la Suprema Corte de Justicia de la Nación. Es director, con Raffaele De Giorgi, de la Colección de Filosofía y sociología del derecho, colección Argumentación e interpretación jurídica, colección cine y derecho, editada por Derecho Global.

 

11h - Encerramento da sessão III

Sessão IV - Exceção, Diferença e Risco: bloqueios internacionais e direitos humanos

Coordenador: Patrus Ananias

Patrus Ananias exerce o terceiro mandato como deputado federal, é secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula, e do Desenvolvimento Agrário, no governo Dilma Rousseff, prefeito e vereador de Belo Horizonte.

14h - Marcelo Raffin

Profesor titular de La noción de política en Michel Foucault – Facultad de Ciencias
Sociales de la UBA. Doctorado en Filosofía - Université de Paris 8 Vincennes à Saint-Denis - France. Director Académico de la Maestría en Derechos Humanos, Estado y Sociedad – Departamento de Posgrado de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF). Profesor invitado de la materia Concepto y fundamento de los derechos humanos de la Maestría en Derechos Humanos – Instituto de Derechos Humanos y Departamento de Posgrado, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata (UNLP). Director Académico de la Maestría en Derechos Humanos, Estado y Sociedad – Departamento de Posgrado de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF).

14h40 - Élio Estanislau Gasda, SJ

Doutor em Teologia pela Universidad Pontifícia Comillas (Madrid). Pós-doutor em Filosofia Política (Universidade Católica Portuguesa). Professor da área de Ética Teológica na Graduação e na Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) na Faculdade Jesuíta (FAJE).

15h20 - Intervalo

15h40 - Yuri Pérez Martínez

Doctor en Ciencias Jurídicas, Facultad de Derecho de la Universidad de La Habana, Cuba, 2014. Máster en Derecho Constitucional y Administrativo, Facultad de Derecho, Universidad de La Habana, Cuba, 2011. Especialista en Justicia Constitucional, Interpretación y Aplicación de la Constitución, Facultad de Derecho de la Universidad de Castilla La Mancha, Toledo, España, 2019. Miembro de número de la Sección Cubana de la Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional. Profesor de la Escuela Nacional de Cuadros del Estado de la República de Cuba. Representante de la Unión Nacional de Juristas de Cuba ante el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas, Ginebra, Suiza.

16h20 - Marcelo Galuppo

Professor do Programa de Pós-graduação e da Graduação da PUC Minas. Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito - ABRAFI. Vice-presidente da e International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). 

17h - Encerramento da sessão IV

Dia 5/11 (sexta-feira)

Sessão V - Tema: Justiça de Transição, Memória e o Povo Preto

Coordenadora: Maria Zélia Castilho de Souza Rogêdo

Assistente Episcopal do Vicariato Episcopal para a Ação Social, Política e Ambiental da Arquidiocese de BH.

8h - Diva Moreira

Jornalista e Cientista Política. Participou de inúmeras lutas feministas, operárias e antimanicomiais, destacando-se o Movimento Feminino pela Anistia Política no país e a Fundação da Casa Dandara.

8h40 - Lívia Sant´Anna Vaz

Promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), na Promotoria de Combate ao Racismo. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA (GEDHDIS) e do projeto "MP e Terreiros de Diálogos Construtivos". Fundadora do aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa junto ao MP. Reconhecida pelo Most Influenced People of African Descent (MIPAD) como uma das 100 pessoas afrodescendentes mais influentes do mundo por sua atuação jurídica.

9h20 - Intervalo                          

9h40 - Rafael Sanzio A. dos Anjos

Diretor do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (CIGA), Coordenador do Projeto Geografia Afrobrasileira: Educação & Planejamento do Território - UnB.

 

10h20 - Edna Correia de Oliveira

Presidenta da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo. Liderança do quilombo do Gorutuba - MG.

 

11h - Gil Ricardo Hermenegildo

Bacharel e Mestre em Direito com bolsa de estudos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PROUNI e FAPEMIG, respectivamente) e Especialista em filosofia pela UFMG (bolsista institucional). Psicanalista em formação pelo Círculo psicanalítico de Minas Gerais. Atualmente vinculado à PUC Minas, encontra-se como membro pesquisador do núcleo de pesquisa Redes de Direitos Humanos (REDSDH) e professor efetivo do departamento de Direito da mesma instituição. Na unidade educacional do Barreiro é professor da cadeira de 'Sociologia jurídica' e 'Teoria da norma e do Ordenamento jurídico'. No campus Serro leciona as disciplinas de 'Teorias do Estado', 'História e formação do Direito' e 'Direito civil IV: Família'. Suas pesquisas gravitam no campo da Antropologia e Sociologia geral e jurídicas, com experiência em pós-estruturalismo francês e pensamento decolonial, feminismos e teoria queer, sociologia das relações étnico-raciais e pensamento antirracista.

 

 

Encerramento V

Sessão VI - Grupos de Trabalho

14h - (duas salas)

1 . Parresia, censura, cinismo, hate speech e fake news;

2. Justiça de Transição, memória e verdade;

16h - (sala única)

3.        Justiça de Transição, genocídios étnicos e holocausto africano;

18h -  (duas salas)

4.        Direitos Humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare; 

5.        Seletividade dos sistemas de segurança, justiça na América Latina e democracia;

 

 

Semana do Anima - Novas perspectivas do Sistema Avançado de Formação, Identidade e Missão da PUC Minashttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/Semana-do-Anima---Novas-perspectivas-do-Sistema-Avançado-de-Formação,-Identidade-e-Missão-da-PUC-Minas.aspxSemana do Anima - Novas perspectivas do Sistema Avançado de Formação, Identidade e Missão da PUC Minas07/10/2021 14:00:0025/10/2021 03:05:0001/11/2021 02:55:00Não
Semana da Física: inscrições abertashttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/Semana-da-Física-inscrições-abertas-.aspxSemana da Física: inscrições abertas19/10/2021 14:00:0025/10/2021 03:05:0029/10/2021 02:55:00Não
Webinário As Mulheres e o Direito à Educação: o Afeganistão e o mundohttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/Webinário-As-Mulheres-e-o-Direito-à-Educação-o-Afeganistão-e-o-mundo.aspxWebinário As Mulheres e o Direito à Educação: o Afeganistão e o mundo19/10/2021 19:00:0025/10/2021 03:05:0026/10/2021 02:55:00Não
Comemoração dos 25 anos do Curso de graduação em Relações Internacionaishttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/A-comemoração-dos-25-anos-do-Curso-de-graduação-em-Relações-Internacionais-acontecerá-nesta-terça-feira,-26-de-outubro,-pel.aspxComemoração dos 25 anos do Curso de graduação em Relações Internacionais21/10/2021 12:00:0026/10/2021 03:05:0027/10/2021 02:55:00Não
Icei Talks: o novo profissional de Ciência de Dadoshttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/Icei-Talks-o-novo-profissional-de-Ciências-de-Dados.aspxIcei Talks: o novo profissional de Ciência de Dados21/10/2021 13:00:0027/10/2021 03:05:0028/10/2021 02:55:00Não
Live Experiências Sinodais da Igrejahttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/Live-Experiências-Sinodais-da-Igreja--.aspxLive Experiências Sinodais da Igreja21/10/2021 11:00:0027/10/2021 03:05:0028/10/2021 02:55:00Não
Exposição Festas do Rosário em Minas: Geografia e Economiahttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/Exposição-Festas-do-Rosário-em-Minas-Geografia-e-Economia.aspxExposição Festas do Rosário em Minas: Geografia e Economia22/10/2021 17:00:0027/10/2021 03:05:0023/12/2021 02:55:00Não
Fórum de Enfermagem acontecerá nesta quartahttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/Fórum-de-Enfermagem-acontecerá-nesta-quarta.aspxFórum de Enfermagem acontecerá nesta quarta22/10/2021 17:00:0027/10/2021 03:05:0028/10/2021 02:55:00Não
PRÉ-ENPAChttps://www.pucminas.br/unidade/sao-gabriel/sala-imprensa/eventos/Paginas/pre-enpac27out21.aspxPRÉ-ENPAC19/10/2021 18:00:0027/10/2021 22:00:0027/10/2021 23:00:00Não
II Congresso Latino-americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidadehttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/II-Congresso-Latino-americano-Direito,-Memória,-Democracia-e-Crimes-de-Lesa-Humanidade.aspxII Congresso Latino-americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade30/09/2021 15:00:0003/11/2021 03:05:0006/11/2021 02:55:00Não
PRÉ-ENPAChttps://www.pucminas.br/unidade/sao-gabriel/sala-imprensa/eventos/Paginas/pre-enpac3nov21.aspxPRÉ-ENPAC19/10/2021 18:00:0003/11/2021 22:00:0003/11/2021 23:00:00Não
PRÉ-ENPAChttps://www.pucminas.br/unidade/sao-gabriel/sala-imprensa/eventos/Paginas/pre-enpac10nov21.aspxPRÉ-ENPAC19/10/2021 18:00:0010/11/2021 22:00:0010/11/2021 23:00:00Não
2º ENPAC - Encontro do Patrimônio Construído: Conhecer para Preservar, Preservar para Conhecerhttps://www.pucminas.br/unidade/sao-gabriel/sala-imprensa/eventos/Paginas/2º-ENPAC---Encontro-.aspx2º ENPAC - Encontro do Patrimônio Construído: Conhecer para Preservar, Preservar para Conhecer19/10/2021 18:00:0016/11/2021 03:00:0018/11/2021 03:00:00Não
II Jornada Saramago Vive! Literatura, Marxismo e Históriahttps://www.pucminas.br/sala-imprensa/eventos/Paginas/II-Jornada-Saramago-Vive!-Literatura,-Marxismo-e-História.aspxII Jornada Saramago Vive! Literatura, Marxismo e História14/10/2021 19:00:0025/11/2021 03:05:0027/11/2021 02:55:00Não

Acesse as redes sociais.

Instituições da Arquidiocese de Belo Horizonte

A Sociedade Mineira de Cultura é uma entidade beneficente da área de educação, portadora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS-Educação.