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Curso

Especialização

PUC Minas Virtual

Direito Constitucional

Direito Constitucional

Área de conhecimento:

Descrição

O Direito Constitucional contemporâneo passou por profundas transformações que exigem uma reflexão crítica dos fundamentos e institutos jurídicos do constitucionalismo moderno A análise das atuais proposições teóricas que se apresentam neste campo do conhecimento apontam para uma epistemologia ainda em construção. Nesse contexto, o domínio do constitucionalismo moderno torna-se fundamental para compreender os alicerces da teoria constitucional democrática, clássica, e o seus desafios; porém, o estudo, realizado de forma interdisciplinar e crítica, de novos referenciais teóricos é imprescindível para a compreensão e operacionalização dos problemas jurídico-constitucionais na atualidade.

É nesse contexto que a Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo analisar as principais temáticas do direito constitucional hodierno apresentadas pela Teoria do Estado, pela Teoria da Constituição, pelos Direitos Fundamentais, pela Hermenêutica Constitucional e por outras searas do direito constitucional que afetam o modelo constitucional brasileiro atual, fundamentado na CRFB/88, considerando-se os aspectos normativos, jurisprudenciais e da literatura jurídico-científica. 

No campo metodológico,  serão usadas estratégicas que permitirão o conhecimento das tradicionais matrizes de inspiração do direito constitucional brasileiro, bem como os diálogos constitucionais recentes com epistemologias que, até então, eram consideradas emergentes.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 


OBJETIVOS​

Competências a serem desenvolvidas:

A Especialização em Direito Constitucional ofertada pela PUC Minas Virtual visa construir competências e habilidades fundamentais para a atuação prático-profissional nesse campo do conhecimento, especialmente:

-  Propiciar a compreensão do direito constitucional na atualidade, identificando os conhecimentos da teoria constitucional clássica e contemporânea;

- Capacitar o profissional para a aplicação dos conhecimentos teórico-constitucionais na resolução dos complexos problemas jurídicos existentes atuais;

- Oportunizar uma formação robusta que prepare o profissional que tenha interesses na área acadêmica;

- Propiciar o conhecimento das principais matrizes teóricas que influenciam, no direito comparado, a teoria constitucional contemporânea;

- Aprofundar as habilidades metodológicas dos participantes, o que poderá contribuir para a formação de profissionais comprometidos com o avanço da produção científica do Direito Constitucional alicerçado em uma teoria democrática.

Áreas de atuação do egresso:

- Administração Pública Municipal, Estadual e Federal;

- Ministério Público e Poder Judiciário;

- Advocacia privada e pública;

- Educação;

- Entidades do Terceiro Setor

A QUEM SE DESTINA

Profissionais com formação superior em Direito e em diversas áreas afins do conhecimento, tais como Administração Pública, Relações Internacionais, Sociologia, Política, História, Educação, Psicologia, Serviço Social, Comunicação, bem como aqueles que atuam na Administração Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outras searas em que o conhecimento do direito constitucional seja relevante.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Teoria Da Constituição

2) Direitos Fundamentais: Elementos Teóricos e Dogmáticos

3) Da Organização do Estado

4) Da Administração Pública

5) Da Organização Dos Poderes

6) Dos Princípios Processuais e Garantias Constitucionais

7) Jurisdição Constitucional

8) Sistema Constitucional Tributário

9) Da Ordem Econômica

10) Da Seguridade Social

11) Direito Constitucional Ambiental

12) Direito Constitucional Eleitoral

13) Direito Constitucional Privado

14) Direito Constitucional Penal

15) Teoria Do Estado, Decolonialidade Jurídica E Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Confira as ementas aqui.

​TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Confirmação dos cursos: Até 01/03/2021

5. Envio de login e senha: 10/03/2021

6. Início das aulas dos cursos que forem confirmados: 15/03/2021

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE

  • George Salomão Leite – Mestre

  • José Luiz Quadros de Magalhães - Doutor

  • Ingo Sarlet – Doutor

  • George Marmelstein – Doutor

  • Wilba Lúcia Maia Bernardes- Doutor

  • Manoel Messias Peixinho – Doutor

  • Luciana Costa – Doutor

  • Georges Abboud – Doutor

  • Bernardo Gonçalves – Doutor

  • Glauco Salomão – Doutor

  • Hugo de Brito Machado Segundo - Doutor

  • Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Doutor

  • Rafael Além – Doutor

  • Tiago Fensterseifer – Doutor

  • Glauber Salomão Leite – Doutor

  • Pablo Alves - Doutor

  • Marcelo Ribeiro - Doutor


Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenador(es):