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PUC Minas Virtual

Filosofia e Teoria do Direito

Filosofia e Teoria do Direito

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>>> O único curso de especialização a distância em Filosofia e Teoria do Direito do Brasil. <<<

 


O que é justiça? Ainda é possível discutir sobre justiça? A justiça é um conceito absoluto, certo e objetivo?  O direito ainda se relaciona com a ideia de justo? O direito deve ser justo? A ideia de justiça é relativa? Não é certo dizer que o ‘justo para você não é justo para mim’? Entender o que é a justiça ajuda na formação do jurista? Como é possível discorrer sobre a justiça nos dias atuais? Qual o método, o caminho a ser seguido para se saber o que é justo?

Estas são algumas das questões basilares enfrentadas na filosofia do direito. São questões as quais o jurista deve ter a capacidade de discutir de forma concatenada e aprofundada. São elas que dão consistência à sua formação e demonstrando que sua função vai além de uma mera técnica judiciária ou uma prática dogmatizada de conhecimento de leis, e, portanto, não devem ser relegadas dentro da formação do jurista. Estudar o direito é mais do que conhecer; é julgar, avaliar, criticar, re-pensar constantemente com vistas a um fim específico: a justiça. E, ao se ter em conta esta situação, o aspecto humano do direito se restabelece, se desvela como um acontecer humano. Em outras palavras, a filosofia traz à reflexão o conceito de justiça como uma forma, um meio, um método de compreensão do direito como um fenômeno humano.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

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OBJETIVOS

O curso tem como objetivo geral discutir sobre os conceitos elementares da filosofia e da teoria do direito.

Como objetivos específicos, apontam-se:

- Conhecer os fundamentos dos principais teóricos sobre a ideia de justiça;

- Identificar os conceitos elementares da teoria da norma;

- Apresentar os planos analíticos da teoria do fato jurídico;

- Conhecer as principais discussões sobre a hermenêutica jurídica e teoria da interpretação do direito.

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Filosofia do Direito I – Pensadores Clássicos

2) Filosofia do Direito II – Pensadores Medievais

3) Filosofia do Direito III – Pensadores Modernos

4) Filosofia do Direito IV – Pensadores Contemporâneos

5) Filosofia do Direito V – Pensadores Contemporâneos

6) Teoria do Direito - Teoria do Fato Jurídico

7) Teoria do Direito e Sociologia do Direito

8) Teoria do Direito - Teoria da Norma

9) Direitos Humanos e Deontologia Jurídica

10) Hermenêutica Jurídica Contemporânea I

11) Hermenêutica Jurídica Contemporânea II

12) Tópicos Especiais em Filosofia e Teoria do Direito

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

​REQUISITOS ACADÊMICOS​

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matricula@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Envio de Login e Senha: 11/03/2020.

5. Início das aulas: 16/03/2020.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE

- Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)

- Adalberto Antônio Batista Arcelo (Doutor)

- Alisson da Silva Costa (Doutor)

- Damiane Rita Maria (Mestre)

- Enio Luiz de Carvalho Biaggi (Doutor)

- Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.​

Coordenador(es):