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PUC Minas Virtual

Direito Tributário e Aduaneiro

Direito Tributário e Aduaneiro

Área de conhecimento:

Descrição

Apresentação

 




Vivemos em uma sociedade de transformações  rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.




METODOLOGIA


O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas cada, será desenvolvido pela Internet.

A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na autonomia do aluno e na interação entre os participantes do curso, que ocorre no ambiente virtual de aprendizagem.

Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir aos vídeos, fazer as leituras indicadas e realizar as tarefas propostas.

O material didático será elaborado pelos professores.

As referências podem consistir em obras de autoria do professor, obras de outros autores, com autorização, livros das bibliotecas virtuais ou links externos.

A avaliação dos alunos será feita por meio de uma prova presencial sendo previsto no mínimo três encontros para a prova e defesa do TCC por Skype.

O trabalho de conclusão de curso será apresentado na sede da PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte, perante banca examinadora, ou por videoconferência, no polo ao qual estiver o aluno vinculado.

Especialista em Direito Tributário e Aduaneiro.



OBJETIVOS DO CURSO


Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais.

Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos.

Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.



PÚBLICO ALVO


Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita, seus dependentes e funcionários do Sindireceita.



DURAÇÃO


360 horas


INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:


Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso);

- Para filiados: declaração de filiação;

- Para dependentes de filiados: declaração de filiação do filiado e comprovação de parentesco do dependente (filhos, enteados e cônjuge) com o filiado;

- Para funcionários do Sindireceita: declaração emitida pela Diretoria de Finanças e Administração do SINDIRECEITA.


ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso), não podendo ultrapassar a data de 12/03/2018. 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 




CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Análise da documentação solicitada ao candidato.


CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO

Para receber o título de especialista emitido pela PUC Minas o aluno deverá obter, no mínimo, 70% dos 100 pontos distribuídos em cada disciplina do curso.

Adicionalmente, o aluno deverá ser aprovado em um Trabalho de Conclusão de Curso, a ser apresentado perante banca examinadora, na sede da PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte ou no polo a que estiver vinculado.



INÍCIO DO CURSO


12 de março de 2018.


INSCRIÇÕES


De 01 de dezembro de 2017 a 26 de fevereiro de 2018


NÚMERO DE VAGAS PREVISTO


200



INVESTIMENTO


R$ 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais) ou 24 parcelas de R$208,00 (duzentos e oito reais).


DISCIPLINAS


1) Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais de Direito Tributário

2) Normas Gerais de Direito Tributário e Poderes da Administração dos Contribuintes

3) Interpretação da Lei Tributária; Direitos e Garantias Fundamentais dos Contribuintes

4) Planejamento Tributário

5) Conceitos Fundamentais de Receita e Renda; Convergência das Normas Contábeis e Tributárias 

6) Direito Tributário Internacional: Aspectos Gerais e Principais Desafios. Tributação de Lucros no Exterior e Tributação de Não Residentes

7) Processo Administrativo Fiscal (PAF); Compensação e Parcelamento Tributários

8) Fundamentos do Direito Aduaneiro: Processo Administrativo Aduaneiro; Regimes Especiais; Sanções Aduaneiras

9) Tópicos Avançados I (ágio; preços de transferência; devidendos e JCP; subcapitalização)

10) Tópicos Avançados II (tributação setorial; tributação de artistas e desportistas; tributação de novas tecnologias)

11) Fundamentos de Comércio Exterior e Direito Marítimo

12) Direito Penal Tributário


Confira as ementas aqui.



TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO


No Trabalho de Conclusão do Curso serão realizadas pesquisas bibliográficas na área de conhecimento tendo como resultado a produção de um artigo científico.

Os artigos científicos serão submetidos previamente ao conselho editorial constituído pelo Sindireceita que encaminhará à PUC Minas Virtual seu parecer sobre a adequação do trabalho aos objetivos do curso.

Os artigos científicos apresentados no trabalho de conclusão serão cedidos ao Sindireceita, podendo ser reproduzidos e publicados à critério e no interesse do sindicato.


CORPO DOCENTE:


Flávio Couto Bernardes (Doutor)

Pedro Henrique Garzon Ribas (Especialista)

Martha Toribio Leão (Doutor)

Eduardo Maneira (Doutor)

Rafael dos Santos Queiroz (Mestre)

Donovan Mazza Lessa (Mestre)

André Tostes (Especialista)

Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

Henrique Azevedo (Mestre)

Guilherme Coelho Colen (Doutor)

Aluizio Porcaro Rausch (Mestre) 

Coordenador(es):

Flávio Couto - ; Pedro Ribas -

Coordenador(es):

  • Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.


    Investimento

    24 x de R$ 208,00 ou R$ 4.992,00 à vista.


    Descontos:

    - 5%, para ex-alunos da PUC Minas.

    - 7% para pagamento à vista. 

    Obs.: A primeira parcela é referente a taxa de matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.


    Metodologia

    O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

    ​O aluno realizará uma prova online para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, quatro provas por data. ​​​​

    As provas acontecerão sempre aos sábados.

    Conheça mais detalhes sobre a metodologia da oferta 2018 aqui.

    Benefícios

    - Estude onde e quando quiser. 

    - Tenha atendimento personalizado. 

    - Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

    - Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. 

    Veja o modelo do certificado aqui​.

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    Requisitos tecnológicos

    O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

    - Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

    - Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

    - Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

    - Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 – Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

    - Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

    - Adobe Flash Player (versão mais recente);

    - Adobe Reader (versão mais recente);

    - Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

    - Correio eletrônico pessoal (e-mail).

    Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.