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PUC Minas Virtual

Direito Tributário e Aduaneiro

Direito Tributário e Aduaneiro

Área de conhecimento:

Descrição

Apresentação

 



Vivemos em uma sociedade de transformações  rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.




METODOLOGIA

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas cada, será desenvolvido pela Internet.

A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na autonomia do aluno e na interação entre os participantes do curso, que ocorre no ambiente virtual de aprendizagem.

Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir aos vídeos, fazer as leituras indicadas e realizar as tarefas propostas.

O material didático será elaborado pelos professores.

As referências podem consistir em obras de autoria do professor, obras de outros autores, com autorização, livros das bibliotecas virtuais ou links externos.

A avaliação dos alunos será feita por meio de uma prova presencial sendo previsto no mínimo três encontros para a prova e defesa do TCC por Skype.

O trabalho de conclusão de curso será apresentado na sede da PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte, perante banca examinadora, ou por videoconferência, no polo ao qual estiver o aluno vinculado.

Especialista em Direito Tributário e Aduaneiro.



OBJETIVOS DO CURSO

Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais.

Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos.

Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.



PÚBLICO ALVO

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita, seus dependentes e funcionários do Sindireceita.



DURAÇÃO

360 horas


INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso);

- Para filiados: declaração de filiação;

- Para dependentes de filiados: declaração de filiação do filiado e comprovação de parentesco do dependente (filhos, enteados e cônjuge) com o filiado;

- Para funcionários do Sindireceita: declaração emitida pela Diretoria de Finanças e Administração do SINDIRECEITA.


ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso), não podendo ultrapassar a data de 12/03/2018. 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. O curso não confirmado até 02/03/2018 será cancelado. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.




CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Análise da documentação solicitada ao candidato.


CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO

Para receber o título de especialista emitido pela PUC Minas o aluno deverá obter, no mínimo, 70% dos 100 pontos distribuídos em cada disciplina do curso.

Adicionalmente, o aluno deverá ser aprovado em um Trabalho de Conclusão de Curso, a ser apresentado perante banca examinadora, na sede da PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte ou no polo a que estiver vinculado.



INÍCIO DO CURSO

12 de março de 2018.


INSCRIÇÕES

De 01 de dezembro de 2017 a 26 de fevereiro de 2018


NÚMERO DE VAGAS PREVISTO

200

Após a formação da turma inaugural, o curso permanecerá aberto para ingresso a qualquer tempo de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita, seus dependentes e funcionários do Sindireceita.



INVESTIMENTO

R$ 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais) ou 24 parcelas de R$208,00 (duzentos e oito reais).


DISCIPLINAS

1. Sistema Constitucional Tributário, normas gerais de Direito Tributário.

2. Direitos e garantias fundamentais dos contribuintes.

3. Limites do Poder Regulamentar da Administração Tributária.

4. Limites do planejamento tributário.

5. Processo Administrativo Fiscal (PAF) e Compensação Tributária.

6. Direito Tributário Internacional: aspectos gerais e principais desafios. Tributação de Lucros no exterior.

7. Conceitos fundamentais de Receita e Renda. Convergência das normas contábeis e tributárias.

8. Fundamentos do Direito Aduaneiro. Tópicos avançados em Direito Aduaneiro: processo administrativo aduaneiro; regimes especiais; sanções aduaneiras.

9. Tópicos avançados (setores, jurisprudência e questões atuais).

10. Tributação de novas tecnologias.

11. Fundamentos de Comércio Exterior e Direito Marítimo.

12. Direito Penal Tributário.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO


No Trabalho de Conclusão do Curso serão realizadas pesquisas bibliográficas na área de conhecimento tendo como resultado a produção de um artigo científico.

Os artigos científicos serão submetidos previamente ao conselho editorial constituído pelo Sindireceita que encaminhará à PUC Minas Virtual seu parecer sobre a adequação do trabalho aos objetivos do curso.

Os artigos científicos apresentados no trabalho de conclusão serão cedidos ao Sindireceita, podendo ser reproduzidos e publicados à critério e no interesse do sindicato.


  • Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.


    Investimento

    24 x de R$ 208,00 ou R$ 4.992,00 à vista.


    Metodologia

    O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

    O aluno realizará uma prova presencia para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento de até três provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação.

    IMPORTANTE: As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

    Conheça mais detalhes sobre a nossa metodologia aqui.

    Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.

    Benefícios

    - Estude onde e quando quiser. 

    - Tenha atendimento personalizado. 

    - Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

    - Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

    Veja o modelo do certificado aqui​.

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    Requisitos tecnológicos

    O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

    - Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

    - Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

    - Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

    - Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 – Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

    - Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

    - Adobe Flash Player (versão mais recente);

    - Adobe Reader (versão mais recente);

    - Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

    - Correio eletrônico pessoal (e-mail).

    Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.