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Especialização

PUC Minas Virtual

Direito Tributário e Aduaneiro

Direito Tributário e Aduaneiro

Área de conhecimento:

Descrição

Abertura de novas vagas para as turmas em andamento


Vivemos em uma sociedade de transformações  rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária daqueles que militam na área tributária e aduaneira.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

OBJETIVOS DO CURSO

- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;

- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;

- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Sistema Constitucional Tributário 

2) Normas Gerais de Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária

3) Tributação do consumo e do patrimônio

4) Planejamento Tributário e Tributação da Renda

5) Contabilidade tributária: convergência das normas contábeis e tributárias; demonstrações contábeis obrigatórias.

6) Processo Tributário (administrativo, judicial e arbitragem), Compensação e Parcelamentos

7) Tópicos avançados (tributação de novas tecnologias, infraestrutura e setorial)

8) Direito Sancionador Tributário: sanções administrativas, pecuniárias e penais.

9) Direito Tributário Internacional e os novos desafios a partir do Plano BEPS

10) Fundamentos do Direito Aduaneiro

11) Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiros

12) Tópicos avançados em Direito Aduaneiro

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Envio de login e senha / Início das aulas: em até 72 horas após a confirmação bancária do pagamento da primeira parcela do curso (matrícula).

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE

• Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)

• Pedro Henrique Garzon Ribas (Mestre)

• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• Eduardo Maneira (Doutor)

• Martha Toribio Leão (Doutor)

• Daniel Batista Pereira Serra Lima (Mestre)

• Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)

• André Tostes Carvalho (Especialista)

• Bárbara Melo Carneiro (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• Donovan Mazza Lessa (Doutor)

• Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)

• Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor)

• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

• Fernando Pieri Leonardo (Mestre)

• Hugo Marcondes Rosestolato da Costa (Mestre) 

• Alexandre Freitas Costa (Doutor)

• Paulo Honório de Castro Júnior (Especialista)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenador(es):