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PUC Minas Virtual

Direito Tributário e Aduaneiro

Direito Tributário e Aduaneiro

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Descrição


Vivemos em uma sociedade de transformações  rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária daqueles que militam na área tributária e aduaneira.

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela – pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas – sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas – sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas – sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas – sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

OBJETIVOS DO CURSO

- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;

- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;

- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Sistema Constitucional Tributário 

2) Normas Gerais de Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária

3) Tributação do consumo e do patrimônio

4) Planejamento Tributário e Tributação da Renda

5) Contabilidade tributária: convergência das normas contábeis e tributárias; demonstrações contábeis obrigatórias.

6) Processo Tributário (administrativo, judicial e arbitragem), Compensação e Parcelamentos

7) Tópicos avançados (tributação de novas tecnologias, infraestrutura e setorial)

8) Direito Sancionador Tributário: sanções administrativas, pecuniárias e penais.

9) Direito Tributário Internacional e os novos desafios a partir do Plano BEPS

10) Fundamentos do Direito Aduaneiro

11) Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiros

12) Tópicos avançados em Direito Aduaneiro

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÂO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

CORPO DOCENTE

• Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)

• Pedro Henrique Garzon Ribas (Mestre)

• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• Eduardo Maneira (Doutor)

• Martha Toribio Leão (Doutor)

• Daniel Batista Pereira Serra Lima (Mestre)

• Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)

• André Tostes Carvalho (Especialista)

• Bárbara Melo Carneiro (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• Donovan Mazza Lessa (Doutor)

• Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)

• Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor)

• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

• Fernando Pieri Leonardo (Mestre)

• Hugo Marcondes Rosestolato da Costa (Mestre) 

• Alexandre Freitas Costa (Doutor)

• Paulo Honório de Castro Júnior (Especialista)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenador(es):