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PUC Minas Virtual

Direito Tributário e Aduaneiro

Direito Tributário e Aduaneiro

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Vivemos em uma sociedade de transformações  rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.


INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

OBJETIVOS DO CURSO

- Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais;

- Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos;

- Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas de Contabilidade, Direito e Administração, dos setores público e privado, que desejam atualizar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Tributário e Aduaneiro.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Sistema Constitucional Tributário 

2) Normas Gerais de Direito Tributário e Interpretação da Lei Tributária

3) Tributação do consumo e do patrimônio

4) Planejamento Tributário e Tributação da Renda

5) Contabilidade tributária: convergência das normas contábeis e tributárias; demonstrações contábeis obrigatórias.

6) Processo Tributário (administrativo, judicial e arbitragem), Compensação e Parcelamentos

7) Tópicos avançados (tributação de novas tecnologias, infraestrutura e setorial)

8) Direito Sancionador Tributário: sanções administrativas, pecuniárias e penais.

9) Direito Tributário Internacional e os novos desafios a partir do Plano BEPS

10) Fundamentos do Direito Aduaneiro

11) Processo Aduaneiro e Regimes Especiais Aduaneiros

12) Tópicos avançados em Direito Aduaneiro

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matricula@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Envio de Login e Senha: em até 48 horas após confirmação do pagamento referente à primeira mensalidade. 

5. Início das aulas: imediato (após recebimento das informações de acesso).


Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE

• Michel Hernane Noronha Pires (Especialista)

• Pedro Henrique Garzon Ribas (Especialista)

• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• Eduardo Maneira (Doutor)

• Martha Toribio Leão (Doutor)

• Daniel Batista Pereira Serra Lima (Mestre)

• Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Mestre)

• Rafael dos Santos Queiroz (Mestre)

• André Tostes Carvalho (Especialista)

• Bárbara Melo Carneiro (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• Donovan Mazza Lessa (Doutor)

• Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (Doutor)

• Aluizio Porcaro Rausch (Mestre)

• Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor)

• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

• Fernando Pieri Leonardo (Mestre)

• Alexandre Freitas Costa (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenador(es):