O curso de Direito Processual foi concebido a partir de cinco grandes áreas de concentração - Processual Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário – a partir das quais se desenvolvem as disciplinas que compõem o currículo do curso, com ênfase em Processo Civil.
O curso pretende abordar o Novo Código Processo Cível levantar questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual e desenvolver nos pós-graduandos uma visão crítica do sistema jurídico, entendendo esse ramo como um direito, desenvolvendo habilidades necessárias para seu melhor encaminhamento e para discutir as novas necessidades atuais.
Será realizado o estudo do Novo Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual, como seu paralelo com o atual código ainda vigente.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento à vista. Na parte relacionada ao pagamento, será necessário inserir o cupom de desconto pagamentoavista e logo em seguida escolher a forma de pagamento. O uso do cupom já concederá automaticamente o desconto previsto. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Secretaria através do e-mail ead.academica@pucminas.br
PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

OBJETIVOS
- Retomar os conhecimentos anteriores adquiridos e reforçá-los diante da complexidade da matéria, além de instrumentalizar melhor o profissional do Direito;
- Desenvolver pesquisa jurídica e obter o grau de especialista;
- Estudar o Novo Código Processo Civil.
- Analisar os diversos pontos do Direito Processual, com ênfase nos Direitos Processual Civil, Penal, Tributário e do Trabalho;
- Concentrar-se nos conteúdos mais relevantes do processo e o estudo do Novo Código Civil;
- Analisar o Novo Código de Processo: suas disposições, reflexos e alterações mais significativas;
- Capacitar melhor o profissional do Direito.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores, bacharéis em Direito, e demais operadores do Direito.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Teoria Geral do Processo
2) Tópicos de Processo Civil I – Conhecimento e Cumprimento de Sentença
3) Teoria Geral do Direito e Hermenêutica e Interpretação
4) Tópicos de Processo Civil II – Tutelas Provisórias
5) Processo Constitucional
6) Tópicos de Processo Civil III – Processo de Execução
7) Juizados Especiais – Civil e Criminal
8) Tópicos de Processo Civil IV – Procedimentos Especiais
9) Recurso Civil
10) Processo Tributário Administrativo e Judicial
11) Tópicos de Processo do Trabalho e de Recurso do Trabalho
12) Tópicos de Processo Penal e de Recurso Penal
13) Processo Eleitoral
14) Processo Administrativo
15) Processo Coletivo
Confira as ementas aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÂO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Recebimento de login e senha e início das aulas:
Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.
Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
Dhenis Cruz Madeira (Doutor)
Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)
Lucas Cruz Neves (Mestre)
Gabriela Oliveira Freitas (Mestre)
Alexandra Clara Ferreira Faria (Doutor)
Raphael Silva Rodrigues (Mestre)
Michel Carlos Rocha Santos (Mestre)
Daniela Villani Bonaccorsi (Doutor)
Gustavo Castro Faria
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.