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Especialização

PUC Minas Virtual

Direito Penal Econômico

Direito Penal Econômico

Área de conhecimento:

Descrição

 

A abertura das economias e os avanços tecnológicos trouxeram implicações sociológicas, e, consequentemente, um inflacionismo penal. O crime toma nova proporção e procedimentalidade. Com a dificuldade da persecução traz implicações no inquérito, na acusação, nas provas e na atuação do advogado.

O curso de Especialização em Direito Penal Econômico da PUC Minas busca promover a atualização e especialização dos profissionais que atuam direta ou indiretamente na vida acadêmica, defesa, aconselhamento e consultoria criminal. A qualificação profissional de qualidade proporcionada pelo curso amplia as possibilidades de prestação de serviços jurídicos e prepara o profissional para essas recentes mudanças.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento à vista. Na parte relacionada ao pagamento, será necessário inserir o cupom de desconto pagamentoavista e logo em seguida escolher a forma de pagamento. O uso do cupom já concederá automaticamente o desconto previsto. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Secretaria através do e-mail ead.academica@pucminas.br

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

OBJETIVOS​

Atuar de forma prática e desenvolver raciocínio teórico em casos de direito penal econômico, advocacia criminal, em casos concretos e possibilidade de participar de acordos de contribuição premiada.

Competências a serem desenvolvidas:

- Estudo e a pesquisa em Direito Penal e áreas afins;

- Capacitar o estudante a aplicar na prática os conceitos teóricos, qualificando-o para o mercado de trabalho;

- Propiciar o acesso às ferramentas adequadas para a solução de problemas na advocacia criminal;

- Preparar o profissional do direito para atuar como advogado, consultor ou assessor jurídico de empresas;

- Fornecer conhecimentos teóricos e práticos para a atuação do profissional tanto judicialmente, perante os órgãos do Poder Judiciário, como extrajudicialmente, com o uso dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos;

- Possibilitar ao estudante a formação necessária para atuar de forma preventiva, evitando futuros e eventuais conflitos, e não apenas solucionando problemas a posteriori;

- Capacitar o estudante para atuar em processos criminais bem como em condutas penais preventivas, preparando-o para prestar o necessário apoio técnico-jurídico.

Áreas de atuação do egresso:

- Atuação Jurídica e Vida acadêmica voltada para estudo e pesquisa em direito penal e processo penal nos crimes econômicos, participação em delações premiadas e acordos de leniência, defesa e acusação criminal voltada aos crimes comuns e crimes econômicos.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais com formação superior em Direito que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal Econômico e demais áreas do conhecimento a ele vinculadas bem como:

- advogados e assessores jurídicos que trabalhem ou prestem serviços de advocacia, consultoria e atuação em órgãos do poder público.

- bacharéis recém-formados em Direito e que buscam uma especialização na área penal.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Ética, Cidadania e Responsabilidade Social

2) Teoria do Direito Penal Econômico

3) Direito Penal, Políticas Públicas e Escolas Criminológicas

4) Processo e Jurisprudência Econômico Financeira

5) Criminologia Empresarial

6) Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas e dos Dirigentes de Empresas

7)  Epistemologia Jurídica e Crimes Econômicos

8) Cupabilidade e Direito Penal do Inimigo

9) A Contribuição Premiada

10)  Deepweb e Criminalidade Virtual

11) Crimes Licitatórios

12)  Direito Tributário e seus reflexos penais

13)  Direito Penal do Meio Ambiente

14)  Prática Processual Penal nos Crimes Econômicos perante as Varas Criminais e Tribunais

15)  Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro e Corrupção

Confira as ementas aqui.

​TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÂO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE

  • José de Assis Santiago Neto (Doutor)

  • Renata Furtado de Barros (Doutor)

  • Daniela Villani Bonaccorsi (Doutor)

  • Christiano Gonzaga (Mestre)

  • Augusto Jobim do Amaral (Doutor)

  • Leonardo Monteiro Rodrigues (Mestre)

  • Janaina Matida (Doutora)

  • Marina Cerqueira (Mestre)

  • Mário Savéri Liotti Duarte Raffaele (Doutor)

  • Antonio Eduardo Ramires Santoro (Doutor)

  • Sebastian Borges de Albuquerque Mello (doutor)

  • Flávio Couto Bernardes (Doutor)

  • Lazaro Samuel Gonçalves Guilherme (Mestre)

  • Eduardo Bruno Avellar Milhomens (doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenador(es):