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Situação

Tipo de curso

Localização

Área de conhecimento

Curso

Especialização

PUC Minas Virtual

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Área de conhecimento:

Descrição

O acesso às aulas é em até 72h úteis após o pagamento do boleto da matrícula.

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.

O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.




INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)


POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.


OBJETIVOS

O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.


A QUEM SE DESTINA

O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este Ramo do Direito.


CONTEÚDO DO CURSO

1) Direitos Políticos

2) Ações Eleitorais

3) Elegibilidade

4) Registro de Candidatura

5) Estudos de Caso por Temas Atuais

6) Propaganda Eleitoral, Espécies e Limites; Pesquisas Eleitorais

7) Financiamento de Campanha

8) Prestação de Contas

9) Sistemas Eleitorais

10) Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

11) Recursos Eleitorais e Cumprimento de Decisões Eleitorais

12) Temas Conexos



Confira as ementas aqui.


TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 


REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.


OBSERVAÇÕES


INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)


ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 


CORPO DOCENTE


• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• João Andrade Neto (Doutor)

• Roberta Maia Gresta (Mestre)

• Diogo Mendonça Cruvinel (Mestre)

• Lara Marina Ferreira (Mestre)

• Polianna Pereira dos Santos (Mestre)

• Fernando Gaspar Neisser (Mestre)

• Edilene Lôbo (Doutor)


Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.