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Situação

Tipo de curso

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Área de conhecimento

Curso

Especialização

PUC Minas Virtual

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Área de conhecimento:

Descrição

INSCRIÇÕES: DE 01 DE DEZEMBRO A 26 DE FEVEREIRO. 


O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.

O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

OBJETIVOS

O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.

A QUEM SE DESTINA

O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este Ramo do Direito.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Direitos Políticos

2) Ações Eleitorais

3) Elegibilidade

4) Registro de Candidatura

5) Estudos de Caso por Temas Atuais

6) Propaganda Eleitoral, Espécies e Limites; Pesquisas Eleitorais

7) Financiamento de Campanha

8) Prestação de Contas

9) Sistemas Eleitorais

10) Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

11) Recursos Eleitorais e Cumprimento de Decisões Eleitorais

12) Temas Conexos

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.


REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados, efetuar o pagamento da primeira parcela e enviar a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, escreva o seu nome completo e o curso para o qual se inscreveu).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. A confirmação da orferta do curso será feita entre os dias 20 e 28 de fevereiro. Caso o curso não obtenha o número mínimo de matriculados, sua oferta estará suspensa. O valor pago referente à matrícula será devolvido.

5. Envio de Login e Senha: 11/03/2019.

6. Início das aulas: 18/03/2019.

CORPO DOCENTE

- Flávio Couto Bernardes (Doutor)

- João Andrade Neto (Doutor)

- Roberta Maia Gresta (Mestre)

- Diogo Mendonça Cruvinel (Mestre)

- Lara Marina Ferreira (Mestre)

- Polianna Pereira dos Santos (Mestre)

- Fernando Gaspar Neisser (Mestre)

- Edilene Lôbo (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenador(es):