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Área de conhecimento

Curso

Especialização

PUC Minas Virtual

Direito Civil

Direito Civil

Área de conhecimento:

Descrição

Liberação do material didático: 12 de março de 2018


O presente curso de especialização propõe-se exatamente permitir ao seu aluno desenvolver a competência de compreender integralmente as relações privadas. Na primeira disciplina, Análise Econômica do Direito, trabalha-se o ferramental que a law and economics utiliza para analisar o impacto econômico das normas jurídicas. Nas duas disciplinas seguintes, Obrigações e Responsabilidade Civil e Fundamentos do Direito dos Contratos e a Proteção Jurídica ao Consumidor, complementa-se o estudo dos institutos básicos que compõem o direito privado patrimonial. Em seguida, trabalha-se a tutela da personalidade e a teoria do negócio jurídico, explicitando-se como a dignidade humana conduz à ideia de ser a pessoa a ratio da ordem jurídica, bem como quais foram os impactos do novo Código Civil nas famílias e nas sucessões.

Com essas duas disciplinas, os aspectos existenciais do direito privado são salientados, evidenciando-se a autonomia e a liberdade individual como pilares de uma ordem civil eticamente comprometida com o livre desenvolvimento da personalidade. Por fim, a disciplina A Constituição, o Código Civil, o Estatuto da Cidade e seus reflexos sobre os direitos reais capta a interpenetração entre as esferas pública e privada, apresentando a relativização do direito de propriedade, enquanto a disciplina O empresário, as sociedades empresariais e a atividade negocial trabalha os institutos do direito empresarial pela ótica do Código Civil de 2002.



 


INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)


OBJETIVOS

- Compreender de forma integral o direito privado; 

- Analisar as relações patrimoniais privadas; 

- Estudar as relações privadas existenciais; 

- Entender as alterações paradigmáticas propostas pelos tribunais; 

- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos.


​A QUEM SE DESTINA

Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, procuradores do Estado, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.


CONTEÚDO DO CURSO


1) Princípios da Teoria Geral do Direito Privado

2) Direitos Fundamentais e sua Eficácia nas Relações Privadas

3) Direitos da Personalidade e o Princípio da Dignidade Humana

4) Teoria Geral das Obrigações e Contratos

5) Direito Privado, Liberdade e Bioética

6) A Constituição, o Código Civil, o Estatuto da Cidade e seus Reflexos sobre os Direitos Reais

7) A Funcionalização da Posse e da Propriedade

8) O Direito da Família na Contemporaneidade

9) Sucessões no Código Civil: O Novo Direito das Sucessões

10) Análise Econômica do Direito Privado

11) O Empresário e a Atividade Negocial

12) Direito Societário no Novo Código Civil


Confira as ementas aqui.


​TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 


REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.


INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. 

O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Documentação necessária: 

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever). 

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso); 

- Documento oficial de identificação (frente e verso) 


ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados até 02/03/2018 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.


CORPO DOCENTE


• Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

• Thiago Penido Martins (Doutor)

• Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)

• Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

• Ricardo Luiz Pereira Marques (Mestre)

• Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)

• Daniella Bernucci Paulino (Mestre)

• Cláudia Fialho (Mestre)


Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.