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Especialização

PUC Minas Virtual

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Área de conhecimento:

Descrição

Liberação do material didático: 12 de março de 2018
 


As constantes transformações sofridas pela legislação que compõe o arcabouço jurídico do Direito Administrativo têm requerido atualização e aprofundamento permanentes de os profissionais que atuam junto à Administração Pública, no exercício de funções estatais ou na defesa de direitos de seus administrados-cidadãos.

Nesse contexto, o domínio interdisciplinar e atualizado da doutrina e jurisprudência sobre temas relativos à matéria é cada vez mais uma necessidade para aqueles que objetivam uma atuação profissional diferenciada e eficiente nessa área. Com o objetivo de preparar esses profissionais, o curso aborda de forma didática e participativa os principais temas de Direito Administrativo em situações enfrentadas no cotidiano da Administração Pública.


INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)


OBJETIVOS

O curso tem por objetivo capacitar profissionais para atuação crítica e propositiva em funções que requeiram domínio especializado de temas afetos ao Direito Administrativo, tanto em atividades técnicas, quanto jurídicas, contenciosas e consultivas. 

- identificar de forma abrangente e interdisciplinar o exercício da função executiva, em especial da administrativa, com clara noção acerca de suas conexões com outros campos do conhecimento jurídico e não jurídico (VISÃO JURÍDICA HOLÍSTICA); 

- identificar as principais leis, as correntes doutrinais e as controvérsias jurídicas sobre a organização, o funcionamento e o controle da Administração Pública e se posicionar de forma crítica e propositiva sobre elas (PERSPICÁCIA JURÍDICA); 

- gerenciamento do tempo para a solução rápida e efetiva de questões que envolvem a elaboração de argumentos jurídicos claros e precisos (EFICIÊNCIA JURÍDICA); 

- compreender as esferas de atuação do Direito Administrativo frente ao papel, organização e funcionamento da Administração Pública (PROFISSIONALISMO HUMANISTA).


A QUEM SE DESTINA

O curso se destina a profissionais graduados em Direito e áreas afins, que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Administrativo, especialmente a integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e agentes públicos em geral.


CONTEÚDO DO CURSO


1) Tendências do Direito Administrativo I

2) Agentes Públicos e Servidores Estatais

3) Processo Administrativo Disciplinar

4) Responsabilidade do Estado e Improbidade Administrativa

5) Temas Polêmicos de Licitação e Contratos Administrativos

6) Mediação e Arbitragem em Contratos Administrativos

7) Controle da Administração Pública, Combate à Corrupção e Acordo de Leniência

8) Recuperação de Crédito Municipal

9) Desapropriação e Outras Formas de Intervenção sobre a Propriedade Privada

10) Concessão de Serviços Públicos, Parcerias Público-Privadas e Operações Urbanas Consorciadas

11) Regimes Previdenciários da Administração Pública

12) Tendências do Direito Administrativo II


Confira as ementas aqui.


TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 


REQUISITOS ACADÊMICOS

​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.


INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)


ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados até 02/03/2018 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.



CORPO DOCENTE

- Cristiano Tolentino Pires (Mestre)

- Diego de Oliveira Silva (Mestre)

- Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais (Doutor)

- Gustavo Almeida Paolinelli de Castro (Doutor)

- Júlio César dos Santos Esteves (Mestre)

- Leandro Rigueira Rennó Lima (Doutor)

- Luísa Cristina Pinto e Netto (Doutor)

- Maria Fernanda Pires Carvalho Pereira (Mestre)

- Marinella Machado Araújo (Doutor)

- Tatiana Martins da Costa Camarão (Mestre)

- Elza Maria Dias Vieira Costa (Mestre)

- Vanêsca Buzelato Prestes (Doutor) 


Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.