Desenvolvimento Sustentável: definição e análise quali-quantitativa dos usos dos recursos ambientais. Aspectos e Impactos Ambientais. Medidas Mitigadoras: medidas minimizadoras e compensatórias. Processo de licenciamento ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Estudos Ambientais: EIA/RIMA, RCA e PCA. Instrumentos de compensação e mitigação. Monitoramento e Controle Ambiental. Lei de Crimes Ambientais.