Disciplinas • Barreiro • Direito Empresarial e Tributário

Situação da Disciplina

Em oferta

Curso de Origem da Disciplina

Carga Horária

68 Horas

Ementa

Direito empresarial: conceito de sociedade empresária, empresa individual, requisitos para o exercício mercantil, do registro mercantil, estabelecimento, fundo de comércio, nome empresarial, contrato social, dos tipos de sociedades empresárias personificadas e não personificadas, extinção das sociedades mercantis, propriedade industrial. Direito Tributário: conceito, atividade financeira do Estado, Sistema Tributário Nacional, tributos: impostos, contribuição de melhoria e taxa; principais tributos federais, estaduais e municipais, imunidade tributária, dos crimes tributários, extinção tributária, exclusão tributária.​



Obs.: As provas desta disciplina serão realizadas aos domingos.