O curso de pós-graduação em
Direito Militar Aplicado do IEC PUC Minas promove, no dia 14 de julho, às 19h, o Seminário de Direito Militar. A atividade acontece on-line, via
Teams, sendo aberta a todos os interessados.
Serão debatidos temas como a abordagem policial à luz do STJ (O Tribunal considerou ilegal a abordagem motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia), sobre a prisão disciplinar militar e, também, sobre o benefício de isenção de Imposto de Renda aos militares acometidos por doenças graves.
Confira os palestrates e mediadores:
Tema: Abordagem policial à luz do STJ (sobre a decisão do STJ que considerou ilegal abordagem motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia)
Palestrante: Dr. Rodrigou Foureaux – Juiz de Direito TJ-GO
Mediadora: Tenente Maria Carolina – Oficial da PM-MG
Tema: O Reestabelecimento da prisão disciplinar militar.
Palestrante: Dr. Mauro Ribas – Advogado
Mediadora: Juliana Correia – Advogada
Workshop: O direito do Militar a isenção de Imposto de Renda por doenças graves.
Palestrante: Dr. Vinícius D’eça Santiago – Advogado
Mediador: Wellington Neitzke
