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21/10/2022 12:00

Alunos do Curso de Direito, Sofia Roscoe Drumond de Castro e Iago George Costa Lopes Guedes Rodrigues ficaram em primeiro lugar no Prêmio Misabel Derzi, durante o XXV Congresso Internacional de Direito Tributário.

Os estudantes estão no 8° período e venceram o tax moot com o tema: Aplicabilidade do limite de 20 salários-mínimos à apuração da base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros, nos termos do artigo 4º da Lei n. 6.950/1981, com as alterações promovidas em seu texto pelos artigos 1º e 3º do Decreto-Lei n. 2.318/1986.

O congresso é uma realização da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e aconteceu nos dias 5 a 7 de outubro.

O tax moot é uma competição acadêmica que proporciona uma imersão no Direito Tributário. A atividade faz uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal. As equipes devem apresentar, de maneira escrita e oral, defesas para requerimentos de casos fictícios. 

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