Orientação sobre atuação de alunos da área da Saúde

A PUC Minas, atenta e solidária ao grave momento para a saúde publica que a comunidade enfrenta, estabeleceu, a partir dos direcionamentos de seu Comitê de Monitoramento do Coronavírus, as orientações abaixo, buscando, desse modo, ampliar sua contribuição para  a prevenção e controle do coronavírus.

Considerando que:


A Portaria MEC Nº 356, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19, autoriza que alunos regularmente matriculados nos dois últimos anos do Curso de Medicina, e no último ano dos Cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia possam, em caráter excepcional, realizar o estágio curricular obrigatório em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades - a serem especificadas pelo Ministério da Saúde (MS), enquanto durar a situação de emergência decorrente do coronavírus, na forma especificada na presente portaria;

A seleção e a alocação dos alunos serão disciplinadas por ato próprio do MS, após articulação com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal; A referida Portaria estabelece como única atribuição das Instituições de Ensino Superior (IES), utilizar a carga horária dedicada pelos alunos, neste esforço de contenção da pandemia, como substituta de horas devidas em estágios curriculares obrigatórios, proporcionalmente ao efetivamente cumprido, e apenas nas áreas de saúde previstas nesta Portaria; Nas duas últimas semanas os campos de estágio dos estudantes da área de saúde interromperam os estágios por não poderem garantir a segurança destes estudantes nas condições impostas pela pandemia do COVID-19;

E o fato de a referida Portaria estabelecer, no parágrafo 5º, do artigo 2, que a atuação dos alunos é de caráter relevante e deverá ser considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência, o que é um forte atrativo para os discentes;

O Comitê de Monitoramento do Coronavírus da PUC Minas recomenda à Universidade que:

• Busque, junto aos serviços de saúde, a garantia de que os estudantes só serão aproveitados em atividades que não obriguem o contato direto com pacientes potencialmente infectados pelo COVID-19, como, por exemplo, serviços de informação e esclarecimento ao público, por meio de telefone ou redes sociais ou triagem inicial de paciente por meio de recursos de telemedicina. Os estudantes também poderão contribuir com a elaboração de materiais de apoio (gráficos ou audiovisuais) para os profissionais de saúde, pacientes e cuidadores;

• Atue para garantir, junto aos serviços de saúde, que os estudantes passarão por uma formação sobre a COVID-19, incluindo conteúdos de biossegurança que os capacite a avaliar objetivamente os riscos relativos ao trabalho para eles demandado;

• Oriente seus alunos a, neste momento, não assumirem nenhuma atividade que implique no contato direto com pacientes potencialmente infectados pelo COVID 19. Reconhece-se a extrema relevância da contribuição social que as IES podem oferecer à sociedade neste grave momento, onde a sobrecarga dos serviços de saúde e a escassez de recursos humanos se colocam como desafios a serem transpostos. Sabe-se que do ponto de vista do processo de ensino aprendizagem, a singularidade deste momento para os discentes, que vivenciarão em tempo real a construção de estratégias para o enfrentamento deste grave problema, oportunizará um momento riquíssimo em suas formações.

Porém, é preciso ter cautela na pactuação das ações em que os mesmos serão inseridos, pois é necessário haver uma capacitação apropriada dos discentes para as atividades que lhes serão demandadas, verificar se haverá supervisão adequada, bem como se haverá quantidade suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para garantir a biossegurança dos alunos.

Ressalta-se que este posicionamento será permanentemente reavaliado, podendo ser alterado.

Belo Horizonte, 21 de março de 2020

Comitê de Monitoramento do Coronavírus da PUC Minas