O Projeto

A presente pesquisa nasce do interesse de identificar e evidenciar as representações imaginárias de negros e mestiços presentes nas culturas/literaturas africanas de língua portuguesa e brasileira. Na esteira desse mapeamento do negro e do mestiço, espera-se compreender melhor as discussões contemporâneas em torno do racismo no Brasil.

Nos últimos anos, o tema da “raça” tem estado em pauta no meio acadêmico brasileiro, principalmente por conta dos novos projetos de ações afirmativas, como a política mais acelerada de implementação de cotas na Universidade e a inserção de conteúdos de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos da educação básica.

Essas medidas encontram ressonância no discurso sobre o combate à desigualdade social, nomeado a partir da idéia de exclusão social. No entanto, quando se trata de equacionar as maneiras de lidar e enfrentar o tema da exclusão racial, o Brasil parece se esmerar naquilo que Lilia Moritz Schwarcz nomeia como “preconceito social privado” e define como uma tendência a admitir a desigualdade e a exclusão “apenas no circuito mais íntimo e não oficial” (Schwarcz: 2005-2006, p. 6).

É ainda Lília Moritz Schwarcz que observa que a polêmica sobre a questão da raça, no Brasil, tem sido pensada a partir de duas posições majoritárias.

A primeira refere-se à defesa de uma política mais universalista, que defende a adoção de medidas igualitárias e recupera uma certa “matriz ibérica refeita num modelo brasileiro”, pautado na mestiçagem e na assimilação. Segundo a estudiosa, essa posição desqualifica a noção biológica de raça e de todas as medidas que impliquem a “racialização do tema”, tais como as cotas para negros na Universidade.

A segunda defende a aplicação pragmática do conceito de raça, a despeito de seus limites, devido a sua inserção eficaz junto ao senso comum. Segundo Lília Moritz Schwarcz, essa posição defende a adoção de medidas como a das cotas, pois acredita que ela seja uma política de “equiparação” e de promoção da igualdade.

Seja em uma posição ou outra, no centro das preocupações sobre o racismo, no Brasil, encontramos uma pergunta sobre qual é a melhor maneira de enfrentá-lo. Para nós, essa pergunta não pode ser respondida sem que nos debrucemos sobre um questionamento a respeito das desvantagens culturais e socioeconômicas que o racismo acarreta para vastos contingentes da população brasileira.

Nos termos em que o apresenta Sérgio Costa, e que adotamos nesta pesquisa, o racismo “corresponde à suposição de uma hierarquia qualitativa entre os seres humanos, os quais são classificados em diferentes grupos imaginários, a partir de marcas corporais arbitrariamente selecionadas” (Costa: 2006, 11). Essa hierarquização apresenta conseqüências socioeconômicas e político-culturais que têm sido combatidas pelos movimentos anti-racistas não somente num nível local, pensando o caso brasileiro, mas numa rede anti-racista transnacional, que, desde princípios de século XX, com movimentos como o da Negritude, tenta traduzir a promoção da igualdade efetiva de oportunidades para negros e brancos.

No aspecto socioeconômico, o racismo permite o surgimento de uma estrutura de oportunidades desigual, de forma que aqueles a quem se atribui uma posição inferior na hierarquia racial imaginada são sistematicamente desfavorecidos na competição social, cabendo-lhes os piores postos de trabalhos, salários proporcionalmente menores, dificuldades de acesso ao sistema de formação escolar e profissional, etc. Os movimentos anti-racistas defendem o estabelecimento de uma igualdade real de oportunidades capaz de neutralizar as conseqüências distributivas da discriminação racial.

A dimensão cultural do racismo se expressa no cotidiano, por meio de formas de comportamento – escolhas matrimoniais, tratamento pessoal discricionário, rituais – insulto racista, humilhações, assim como por meio da marginalização social e espacial. Desse ponto de vista, o racismo vem sendo combatido em diversas frentes: introdução de conteúdos anti-racistas nos currículos escolares, assistência jurídica a vítimas de racismo, rigor na apuração e punição de crimes de racismo, etc.

No bojo das lutas anti-racistas está a valorização de manifestações culturais associadas à origem africana, tratadas, em seu conjunto, como cultura negra. No Brasil, os vínculos entre a cultura negra com aquele espaço imaginado, chamado por Paul Gilroy (1993) de Black Atlantic, são evidentes. A cultura negra tornou-se parte de um contexto cultural transnacional, que, ao mesmo tempo, incorpora e inspira as manifestações que emergem nas fronteiras geográficas brasileiras.

Cabe então discutir de que forma determinados padrões de sociabilidade e subjetividade relativos às culturas africana e brasileira, constituídos historicamente, no âmbito local e nacional, se transnacionalizam no bojo das redes de movimentos sociais e culturais que se estabeleceram e se estabelecem entre esses dois espaços geográficos.

De início, observa-se que as configurações nacionais brasileira e africana recuperaram, sim, uma certa “matriz ibérica”, pautando-se na mestiçagem e na assimilação e reproduzindo uma sociedade mundial monocêntrica. No entanto, aquilo que o debate sobre o Atlântico Negro põe em evidência é a tensão entre ideais universalistas e a visão da história moderna inseparável do colonialismo e da escravidão. Nessa perspectiva, o debate sobre a transnacionalização de padrões de sociabilidade e subjetividade relativos às culturas africana e brasileira deve considerar as muitas experiências modernas, fragmentadas, particulares e diversas, simbolizadas pelo Atlântico Negro, sem abolir de seu horizonte, contudo, a possibilidade de uma ordem social fundada em direitos comuns.

Interessa, aqui, a dimensão subjetiva da globalização, entendida a partir da forma como os processos generalizados de trânsito cultural e as transformações dele decorrentes afetam os indivíduos e como eles respondem às mudanças geradas por esse trânsito. Pontos chave da observação recaem sobre a relação ambivalente entre o chamado Atlântico Negro e instituições basilares da modernidade, como, por exemplo, a ciência e o Estado Nacional. 

Constata-se que todas as correntes e paradigmas que marcaram o desenvolvimento da ciência no século XIX trataram das questões de identidade por meio dos conceitos de unidade e de diversidade. É como se pudéssemos dizer que o evolucionismo científico pretendia, em seu projeto, reconstruir a história cultural da humanidade a partir do estudo das sociedades não-ocidentais tratando-as como “primitivas”. Assim, a todas as sociedades não-ocidentais foi atribuída uma identidade coletiva de “povos primitivos”, substituindo a identidade anterior de “selvagens” inicialmente dada pelos iluministas. Nesse projeto, a oposição primitivo/civilizado prefigura a posição binária “nós” e “outros”, que pode ser considerada como o primeiro esboço da idéia de diversidade e de identidade atual. É essa proposta científica que permite que a convicção, importada da Europa, de que os brancos são naturalmente superiores, penetre os diferentes projetos de construção nacional da América Latina, conferindo ao racismo uma base de legitimação científica. Ao mesmo tempo, a circulação dos dogmas do racismo científico nesses períodos evidencia que a vinculação européia aos direitos humanos é desprovida de sustentação.

É com base nesse modelo científico inicial que o Estado moderno se constitui. No entanto, a crescente defesa do ensino da diversidade nas escolas formais, a partir do século XX, resultante do debate sobre as reivindicações dos grupos minoritários nas sociedades poliétnicas, e a conseqüente defesa das identidades culturais particulares, levou à rejeição de todo apelo a um sujeito humano universal, ocidental.

Segundo Kabenguele Munanga, depois da Segunda Guerra Mundial, muitos liberais esperavam que a ênfase colocada sobre os direitos do homem, notadamente pela Declaração Universal dos Direito Humanos, da Organização das Nações Unidas – ONU, resolveria, por si, os problemas das minorias. Pensavam eles que as minorias culturais seriam, numa certa medida, protegidas pelas garantias dadas a todos os indivíduos quanto a seus direitos civis e políticos fundamentais (a liberdade de expressão, a liberdade de associação, a liberdade de consciência), sem consideração do seu pertencimento a qualquer grupo. (Munanga: 2005-2006, p. 51).

No entanto, o estudioso observa que esse modelo dos direitos humanos, que permitira ao Estado moderno nascente regular os problemas das guerras políticas e religiosas, não pode mais ser aplicado ao problema atual das minorias culturais, pois, se o Estado se colocar como neutro perante as questões provocadas pela diversidade dos grupos étnico-culturais, será estruturalmente incapaz de resolver as questões resultantes da controvérsia concernente às minorias.  

Explica Kabenguele Munanga que a dificuldade, para o Estado, se deve ao fato de que as doutrinas tradicionais dos direitos do homem respondem mal às questões de práticas efetivas de democracia. E exemplifica: “o direito de livre expressão nada diz quando se trata de saber o que deveria ser uma política lingüística adaptada a uma situação de coexistência entre diversas línguas num mesmo espaço social. Da mesma maneira, o direito de ir e vir não responde às interrogações sobre o que deve ser uma política de imigração e de naturalização” (Munanga: 2005-2006, p. 54).

Acreditamos, por isso, que o debate sobre a transnacionalização de padrões de sociabilidade e subjetividade relativos às culturas africana e brasileira, que tangencia a discussão sobre o racismo no Brasil, inclui questões relativas às relações de inclusão/ exclusão, às redes de mercado, às migrações de culturas e idéias, às formas de resistência que se agenciam nos espaços subalternos, urbanos e rurais.

Esse debate pode ser iluminado pela crítica pós-colonial, ou multicultural, que permite levar em conta o caráter pós-nacional dos processos sociais e culturais contemporâneos, de modo a constatar que as fronteiras nacionais nem sempre demarcam uma unidade analítica adequada para a investigação numa época em que esses mesmos processos, bem como a ação política, não encontram mais seu limite nas fronteiras nacionais. Além disso, os estudos pós-coloniais permitem observar que a construção das identidades evidencia uma complexa negociação das identificações etno-raciais e a permanente articulação de novas diferenças culturais.

Nesse sentido, interessa acompanhar, na observação das relações raciais entre Brasil e África, a dinâmica das sociedades brasileira e africanas de língua portuguesa, por meio do estudo das reivindicações de seus diversos segmentos culturais, expressas em objetos culturais criados para esse fim.

Objetivo geral

Identificar e evidenciar as representações imaginárias de negros e mestiços presentes nas culturas africanas de língua portuguesa e brasileira, a fim de refletir sobre a questão racial no mundo Atlântico na época da globalização, focalizando as relações de exclusão/inclusão, os processos de produção material e cultural, as redes de mercado, as migrações de pessoas, de culturas e de idéias, e as formas de resistência que se agenciam nos espaços subalternos, urbanos e rurais.

Objetivos específicos
  • Criar um fórum permanente de debate sobre as questões raciais que envolvem o mundo atlântico;
  • pensar as relações entre Brasil e África fora de padrões estereotipados que sustentem a idéia de uma África mãe mítica;
  • discutir as designações de literatura negra, literatura afro-brasileira, literatura afro-descendente;
  • estudar as vinculações das literaturas negra, afro-brasileira e afro-descendente com movimentos transnacionais anti-racismo;
  • pensar a diversidade da cultura afro-brasileiro a partir de expressões tipicamente urbanas e de outras que se desenvolvem em espaços rurais e/ou interioranos;
  • evidenciar o modo como alguns escritores brasileiros e africanos de língua portuguesa trazem, para a cena do texto literário, o debate das representações imaginárias sobre negros e mestiços e, em seu bojo, o debate da questão racial, conforme ela se apresenta em seus espaços de origem;
  • agregar pesquisadores, estudiosos e instituições interessados na proposição de ações conjuntas que possibilitem a reflexão sobre questões raciais na África e na diáspora negra;
  • propor eventos que permitam socializar as discussões realizadas e agregar outros debates sobre o tema;
  • propor a criação de referenciais teóricos, por meio da organização de livro (teórico e/ou didático), para fomentar o debate sobre a questão racial no Brasil e as relações entre as culturas africana e afro-brasileira.

Metas

Contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre as relações entre as sociedades africana e afro-brasileira, notadamente em suas manifestações culturais e literárias, como também para o aprofundamento e a consolidação dos estudos sobre a o racismo no Brasil, por meio da produção e publicação de livro sobre o tema.

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