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Direito Informático

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As modernas tecnologias computacionais criaram uma demanda de regulamentação jurídica inteiramente nova. Os contratos realizados pela Internet, o comércio eletrônico, os delitos informáticos, a regulamentação dos nomes de domínio, os direitos autorais sobre software e a assinatura digital são alguns exemplos de tecnologias utilizadas no Brasil, mas ainda pouco estudadas pelos profissionais do Direito. Este curso pretende suprir essa lacuna no ensino jurídico nacional e formar profissionais com conhecimentos interdisciplinares capazes de dominar os conceitos básicos da informática e aplicá-los ao Direito.

Público-alvo:

Profissionais de nível superior da área do Direito que atuam como advogados, juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, defensores públicos e outros.

Objetivo(s):

Formar profissionais capazes de atuar na prevenção e solução de litígios relacionados às novas tecnologias da informação.

Programa:

Fundamentos de informática
Introdução ao Direito Informático
Direito Autoral
Direitos fundamentais
Novos paradigmas em direitos autorais
Direito processual eletrônico
Direito penal informático
Governo eletrônico
Metodologia de pesquisa jurídica
Teletrabalho
Tutela jurídica dos nomes de domínio
Contratos e comércio eletrônico
Metodologia do ensino superior (optativa)

Obs.: as disciplinas optativas serão pagas à parte.